decreto – Ambientebrasil

STF derruba três decretos ambientais do governo Bolsonaro

29/04/2022 clipping

Maioria dos ministros considerou inconstitucionais os decretos que excluem participação da sociedade civil em conselhos.

Lewandowski suspende parte do decreto de Bolsonaro que autoriza construção em área de cavernas

26/01/2022 clipping

Ministro do STF, que analisou pedido da Rede Sustentabilidade, apontou que mudanças ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao eliminar proteção assegurada pela Constituição.

Bolsonaro quer revogar decreto ambiental e usar dinheiro saudita para criar ‘Cancún brasileira’ em Angra

01/11/2019 clipping

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que pretende usar recursos do fundo soberano da Arábia Saudita para criar um balneário repleto de resorts inspirado em Cancún, no México, na baía de Angra dos Reis.

Decreto regulamenta logística reversa

25/10/2017 clipping

Pela medida, mesmo quem está fora dos acordos setoriais terá que recolher e dar destinação adequada aos produtos após sua vida útil.