licenciamento ambiental – Ambientebrasil

Entidades criticam texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades

13/05/2021 clipping

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental.

Quarenta deputados alemães pedem que Congresso brasileiro não flexibilize regras ambientais

31/03/2021 clipping

Membros do Parlamento alemão (Bundestag) assinaram na sexta-feira (26/03) uma carta aberta endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Garimpo em rios de Rondônia é regulamentado por decreto do governador Marcos Rocha

02/02/2021 clipping

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), assinou um decreto que regulamenta garimpo em rios do estado.

Em reunião, Salles tenta “passar a boiada”

28/09/2020 clipping

Quando motores começam a bombear a água do rio Arrojado para sistemas de irrigação de grandes propriedades agrícolas, moradores da região de Correntina, no oeste da Bahia, sabem que as torneiras de suas casas ficarão secas.

Resumo da Semana: 23 a 29 de Agosto de 2020

29/08/2020 Redação Ambientebrasil

A influência do desperdício de alimentos na emissão de poluentes, os efeitos do desmatamento e projetos para conservação de ecossistemas. Confira aqui as principais notícias da semana!

Licenciamento ambiental pode ser fator decisivo na retomada da economia brasileira

28/08/2020 clipping

Um país que já convivia com a desigualdade como o Brasil precisa ter um plano eficiente de retomada da economia e questões relacionadas ao licenciamento ambiental podem ser determinantes na agilidade de todo esse processo.

Novo sistema do Ibama dará mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

27/08/2020 clipping

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta semana, o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF.

O licenciamento ambiental prejudica as empresas? Especialistas comentam

27/05/2020 clipping

Estudos de impacto ambiental e certificações garantem segurança jurídica aos projetos. Mas, é preciso mais agilidade para não travar os processos.

Relatório de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal consolida resultados alcançados pelo Ibama em 2019

01/04/2020 clipping

Além de resultados consolidados, o documento apresenta medidas adotadas para tornar mais transparente, eficiente e eficaz o processo de licenciamento ambiental, e otimizar o uso de recursos públicos.

Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais

01/03/2019 clipping

‘Instrução Normativa’ foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (28). Ela define processos internos do órgão em casos já previstos na lei complementar de 2011.

Para que serve o Licenciamento Ambiental e o que alterou em Minas Gerais?

17/02/2019 Ambientebrasil

O Licenciamento Ambiental é um procedimento obrigatório para empreendimentos que possuem atividades com algum grau de probabilidade (baixo, médio ou alto) de causar danos ambientais.

Ministério da Infraestrutura quer simplificar licenciamento ambiental

24/01/2019 clipping

Pasta está desenvolvendo um sistema que vai dispensar a obrigatoriedade de novos estudos, reaproveitando pesquisas anteriores