licenciamento

Ibama nega recurso da Eletrobras para retomar licenciamento da usina no Tapajós

29/09/2016 clipping

Em ofício ao presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a presidente do Ibama, Suely Araújo, diz que há impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental do empreendimento por causa da necessidade de remoção das aldeias indígenas na região.

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

17/09/2016 clipping

Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas.

Seminário debate Lei Geral do Licenciamento

14/09/2016 clipping

Conduzido pelo Executivo, texto prioriza questões locacionais, potencial de impacto dos empreendimentos, fixação de prazos e participação social.

Justiça Federal suspende licença da Usina de Belo Monte

01/09/2016 clipping

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, a licença foi suspensa em virtude do não cumprimento das obras de saneamento básico em Altamira, uma condição de viabilidade para a operação da usina.

MPF pede cancelamento da licença de operação da usina Jirau, em RO

01/09/2016 clipping

Órgão diz que hidrelétrica não está prestando auxílio aos pescadores. Jirau já recebeu 14 multas desde 2009 por várias infrações, diz Ibama.

Justiça suspende licenças ambientais do Complexo Germano da Samarco

20/08/2016 clipping

O juiz Michel Curi e Silva concluiu que a empresa estava tentando voltar a operar usando as mesmas licenças ambientais obtidas antes do rompimento da barragem, que deixou 19 vítimas fatais, desalojou milhares de pessoas, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e comprometeu o abastecimento de água em diversos municípios ao longo do Rio Doce, além de devastar o meio ambiente.

Governo avança na lei do licenciamento

12/08/2016 clipping

Em reunião com o agronegócio, ministro Sarney Filho declara que a nova legislação garantirá a conservação ambiental e ouvirá todos os setores envolvidos.

Ibama decide arquivar processo de licenciamento da usina de Tapajós

05/08/2016 clipping

De acordo com o despacho, assinado pela presidente do instituto, Suely Araújo, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

Ministério Público quer cancelar definitivamente licença para usinas no Tapajós

03/08/2016 clipping

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que cancele o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará. Segundo o MPF, o empreendimento alagaria três aldeias

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Izabella Teixeira diz que é inaceitável flexibilizar licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é feito por 30% dos municípios, diz pesquisa

Estudo: educação ambiental no licenciamento

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