licenciamento

O termo irá delimitar a atuação do Ibama e definir as competências federais e estaduais, para evitar a superposição nos processos de licenciamento e fiscalização da área ambiental.

A decisão foi tomada pelo ministério com base em uma proposta encaminhada pelo representante do Banco Mundial, durante o seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, encerrado nesta sexta-feira (30), em São Paulo.

“Esse esforço é positivo porque quando sabemos aonde queremos chegar, o trabalho fica mais fácil. O diálogo é a nossa melhor ferramenta”, disse a ministra Marina Silva na abertura do seminário Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento, em São Paulo.

O seminário Proteção Ambiental e Desenvolvimento, que acontece até esta sexta (30), no Sesc de São Paulo, pretende aprimorar os trâmites de licenciamento ambiental no país, através do diálogo com outras instâncias governamentais, empresas e a sociedade.

O seminário “Licenciamento, Proteção Ambiental e Desenvolvimento”, que acontece nos dias 29 e 30 de julho, em São Paulo, irá discutir e construir propostas para aperfeiçoar esse instrumento de gestão.

Os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia realizam no próximo dia 29, em São Paulo, um seminário para discutir a questão dos licenciamentos ambientais.

Com uma média de 150 licenças ambientais dadas por ano, o Ibama já liberou, até julho deste ano, 117 concessões. Isso indica uma provável superação, em 2004, das 145 licenças emitidas em todo o ano passado. Estes números, no entanto, são considerados aquém do necessário pelas empresas, que admitem burocracia no sistema de licenciamento ambiental.

Dentro de dois meses qualquer pessoa vai poder acompanhar o andamento dos processos de licenciamento ambiental pela internet, informou o presidente do Ibama, Marcus Barros.

A Comissão realiza audiência pública nesta terça-feira (15) para debater a implantação da Siderúrgica Vale do Rio Doce/Boa Steel, na ilha de São Luís (MA), para estudo de impacto ambiental.

A ministra Marina Silva relatou aos representantes das ONGs o avanço das negociações com os diversos setores e informou a realização de um seminário para discutir licenciamento na primeira quinzena de julho.