Ministério discute pagamento por serviços ambientais

O Guia para Formulação de Politicas Publicas Estaduais e Municipais de pagamento por Serviços Ambientais (PSA)  será apresentado durante o Seminário de Serviços Ecossistêmicos e Valoração, nesta terça-feira (10/09), em Foz do Iguaçu (PR). A publicação foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente no contexto do projeto de cooperação “TEEB Regional-Local – Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial” junto com parceiros.

O evento terá como palestrante o diretor de Conservação de Ecossistemas do ministério, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza. Para ele, o PSA é um instrumento fundamental para a consolidação dos esforços de conservação e recuperação da vegetação nativa e para o cumprimento dos compromissos internacionais do país.

De acordo com Scaramuzza, o pagamento é uma estratégia que promove o fomento à adequação de imóveis rurais e pode ser um instrumento importante para garantir o aumento da vegetação em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.

Lançado em julho deste ano durante o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas (SP), o guia teve o conteúdo elaborado por especialistas dos setores ambiental, jurídico e econômico e contém informações sobre o funcionamento do PSA, benefícios e diferentes estratégias para sua implementação pelos agentes públicos.

“E também orientações sobre a importância de que a elaboração e implementação de políticas públicas de PSA esteja alinhada com outras metas e estratégias de desenvolvimento e conservação ambiental mais amplas, potencializando ganhos de escala dos resultados e reduzindo custos de transação”, acrescenta Scaramuzza.

Promovido pela Itaipu Binancional, o Seminário de Serviços Ecossistêmicos e Valoração acontece das 8h30 às 17h30. O objetivo é apresentar e fomentar o debate sobre o tema “serviços ecossistêmicos e valoração” para o corpo técnico de Itaipu, acadêmicos, gestores e demais interessados. Entre os temas em destaque estão as metodologias existentes para valoração de serviços ecossistêmicos e a incorporação de seus conceitos fundamentais como ferramentas nas tomadas de decisão e avaliações de risco.

PSA

O Pagamento por Serviços Ambientais busca incentivar as ações de recuperação e conservação ambiental realizadas por indivíduos ou grupos. O objetivo desse incentivo é garantir os benefícios provenientes da manutenção ou recuperação dos ecossistemas, como a provisão de água, a filtragem de nutrientes, a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e o armazenamento de carbono.

Entre os responsáveis pela elaboração do Guia estão The Nature Conservancy (TNC) e Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

Fonte: Ministério Meio Ambiente

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