Arqvs. por tag: código florestal

Futuro do Código Florestal ainda é incerto no Supremo

Apesar de faltar apenas um voto, não é possível ainda definir o futuro do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012) no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento de 22 pontos da norma foi suspenso após o relator, ministro Luiz Fux, se ausentar para comparecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Último a votar, o ministro Celso de Mello deverá se pronunciar na próxima quarta-feira (28/02).
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Supremo adia para dia 28 conclusão de julgamento sobre o Código Florestal

Em novembro, relator Luiz Fux votou contra perdão a proprietários de terra que desmataram além do permitido até 2008. Julgamento foi interrompido nesta quinta; ainda falta voto de Celso de Mello.
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Reserva ecológica no Pará recebe doação de mais de 2 mil hectares

Instituto Chico Mendes já recebem cerca de 35 mil hectares em doações na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica
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SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, PERDEMOS O RUMO

Em artigo na forma de carta ao Ministro do Meio Ambiente, Luciano Pizzatto alerta do erro da politica de controle e comando, os exageros que se cometem e a perda do rumo dos motivos que originaram o IBAMA e a politica ambiental Brasileira.
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Fundo Amazônia: R$ 200 mi para recuperação da vegetação

Associações, cooperativas e fundações de direito privado que atuam na Amazônia Legal podem participar da seleção pública.
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Estudo revela que legislação ambiental brasileira não protege os rios de forma adequada

A pesquisa foi realizada em 83 pequenos igarapés (até 3 metros de largura) nos municípios de Santarém e Paragominas, no Pará, regiões com 60% de cobertura florestal, mas, também, com grande atividade agropecuária
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‘Investir em conservação ambiental não é jogar dinheiro fora’, diz pesquisador

Turismo sustentável é apontado como solução para as Unidades de Conservação tanto pelo lado da preservação quanto pela via econômica
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Fux considera só 3 pontos do novo Código Florestal inconstitucionais

O mais importante deles é o que liberava de multas os proprietários de terra que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental
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Aquidauana: “meio” ambiente ou um ambiente inteiro?

Esta tendência de descentralização da estruturação ambiental, pode realmente ser muito vantajosa, ao mesmo tempo que pode trazer entraves futuros aos gestores desatentos à vocação de seu município.
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Código Florestal, uma evolução pragmática

São inúmeros os benefícios atuais e potenciais do Código, como a transparência das questões ambientais ligadas à agricultura
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Recuperação vegetal de propriedades rurais terá financiamento do BNDES

A restauração prevista no Código Florestal será obrigatória para todo imóvel rural a partir de janeiro de 2018, após o encerramento das inscrições das propriedades no Cadastro Ambiental Rural. O prazo expira no dia 31 de dezembro.
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CAR é ponto positivo do Código Florestal

Avaliação é do ministro Sarney Filho. Ele participou do seminário “5 anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”, em Brasília.
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