O ex-presidente da ANP – Agência Nacional do Petróleo e atual diretor da DZ Negócios em Energia, David Zylberstajn, criticou nesta terça-feira (31) alguns pontos do novo modelo energético adotado pelo governo que, para ele, podem inviabilizar os investimentos de longo prazo no setor.
Ao participar do painel “Investimentos em infra-estrutura, marco regulatório e impacto ambiental” do 18º Congresso do Mercado de Capitais, Zylberstajn afirmou que faltam garantias de repasse de custos e de tarifas nos contratos bilaterais de longo prazo. “As geradoras são obrigadas a vender sua energia para todas as distribuidoras sem levar em consideração as garantias associadas a uma eventual inadimplência das distribuidoras que estão comprando”, ressaltou.
Para ele, o modelo proposto também reduz “equivocadamente” a autonomia da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica como órgão regulador, inibe novos investimentos no setor e tem o risco de inviabilizar o mercado livre fora do pool de empresas que venderão sua energia em leilões. “Os órgãos reguladores devem ser fortalecidos como entes neutros e independentes. O investidor não pode ficar refém das mudanças de governo”, afirmou Zylberstajn, enfatizando que uma concessão que dure 30 anos vai atravessar sete ou oito governos.
Zylberstajn alertou que o governo não deve encarar as PPPs – Parceiras Público-Privadas como solução para todos os problemas de infra-estrutura enfrentados pelo país. “Muitas vezes, ser sócio do Estado não será uma situação confortável nem para a União e nem para o investidor privado. (Agência Brasil)
