Portaria do Ministério do Meio Ambiente publicada no Diário Oficial da União, em 1º de outubro, cria o CGEA – Comitê de Gestão Estratégica para a Amazônia Legal. Presidido pela ministra Marina Silva e formado por representantes de todas as secretarias do ministério, do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Agência Nacional de Águas e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (RJ), o comitê deliberará sobre os planos, programas e projetos para a Amazônia.
O Comitê é resultado das discussões iniciadas em 2003 para promover a reestruturação interna do Ministério do Meio Ambiente a fim de dar mais agilidade às secretarias e entidades vinculadas. As edições do Diário Oficial da União dos dias 1º e 4 de outubro publicam as reformulações. Nas portarias publicadas, a ministra Marina Silva transfere programas, remaneja assessores e dá novas atribuições para secretários e secretarias, visando agilizar a estrutura interna do ministério.
O CGEA assessorará a Secretaria de Coordenação da Amazônia que vai se concentrar na implementação do Plano Amazônia Sustentável e nas políticas estratégicas para a região, tendo como instrumento o PPG7 – Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Muriel Saragoussi, ex-diretora do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente foi designada secretária de Coordenação da Amazônia, substituindo Jorg Zimmermann.
Zimmermann foi nomeado para uma nova diretoria, na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que incorporará os seguintes programas até então vinculados a Secretaria de Coordenação da Amazônia: Proambiente, PDA – Programas Demonstrativos da Amazônia, PDPI – Programas Demonstrativos dos Povos Indígenas, e o Programa de Agroextrativismo. O Proecotur – Programa de Ecoturismo da Amazônia também passa para o Desenvolvimento Sustentável, que já coordena um projeto de ecoturismo para todo o país. Já o Projeto Arpa – Áreas Protegidas da Amazônia será encampado pela Diretoria de Áreas Protegidas, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Para o Conama, foi nomeado Nilo Diniz, que será substituído na assessoria especial por Pedro Ivo Batista. (MMA)
