A um mês e meio do fim do ano, o Ibama já concedeu 194 licenças ambientais, superando o recorde histórico registrado em 2002. Ao longo daquele ano, foram emitidas 192 licenças.
A marca alcançada ultrapassa inclusive a média anual de 145 autorizações ambientais de 1999 a 2002. “Superamos o recorde histórico, apesar da greve dos servidores do Ibama que durou 27 dias”, comemorou o diretor de Licenciamento e Qualidade, Nilvo Silva.
Entre os empreendimentos licenciados, neste ano, estão as hidrelétricas de Foz do Chapecó, Corumbá IV, Barra Grande e São Salvador. Foz foi autorizada a iniciar a obra e Corumbá e Barra Grande, a suprimir vegetação da área prevista para o reservatório.
São Salvador foi exemplo de agilidade no licenciamento. A empresa apresentou o estudo de impacto ambiental em fevereiro passado, em abril realizaram-se audiências e no final de junho saiu a licença prévia, reconhecendo que a obra é viável ambientalmente.
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é descentralizado. Parte das licenças é de atribuição do Ibama e outras são do Estado. Ao Ibama cabe analisar grandes obras de infra-estrutura, como hidrelétricas, linhas de transmissão, oleoduto, gasoduto, rodovias; empreendimentos que causem impactos ambientais em mais de um Estado e pedidos de supressão de vegetação. (Ascom Ibama)
