A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) acaba de lançar uma chamada pública da série de Ações Transversais dos Fundos Setoriais. A iniciativa, desta vez, é implementar um sistema de informação para o gerenciamento dos recursos hídricos no país. Serão selecionadas instituições científicas e tecnológicas atuantes na área para a formação de uma rede responsável pelo Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH).
O valor alocado para mais esse processo público é de R$ 3,5 milhões. O CT-Hidro vai desembolsar R$ 1,5 milhão. Os R$ 2,5 milhões restantes serão de responsabilidade da Agência Nacional de Águas, por meio de recursos economicamente mensuráveis – financeiros ou não.
O SNIRH terá várias funções. Entre as principais está a de cadastrar os usuários de água, a de fornecer informações físicas e socioeconômicas sobre as bacias e a de facilitar a integração das ações relacionadas à gestão de recursos hídricos nos três níveis de governo.
Poderão apresentar candidatura universidades e outras instituições de ensino e pesquisa, até o dia 6 de dezembro. A contratação das instituições para a realização do projeto compreende três etapas. Na primeira, objeto da chamada pública lançada, será avaliada a qualificação das instituições para desenvolverem as atividades descritas.
Na segunda etapa será formada a rede, constituída pelas instituições previamente qualificadas, e decidido, em conjunto, o conteúdo dos projetos a serem desenvolvidos por cada instituição. Na terceira etapa, de seleção de projetos, estes serão analisados sob os aspectos técnico e financeiro e submetidos à aprovação da Finep. (Fapesp)
