Por falta de qualidade, o EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Ipueiras (TO) foi rejeitado pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O estudo continha erros básicos, como a falta de avaliação do impacto sobre a fauna e a flora da construção da usina no rio Tocantins. A hidrelétrica com potência nominal de 480 MW implicará alagamento de 1.100 quilômetros quadrados para criação do reservatório.
A qualidade da água do futuro reservatório também não estava prevista no Eia-Rima. “O caso de Ipueiras não é raro. Os estudos de impacto ambiental precisam de mais qualidade técnica”, advertiu o diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Silva.
Segundo o diretor, as instituições de meio ambiente devem ser rigorosas quanto ao Eia-Rima pois erros na fase inicial de licenciamento têm gerado atrasos e impasses judiciais. “Estas situações podem ser evitadas e é isto que o Ibama está buscando.”
Ipueiras tem o maior lago de hidrelétrica em licenciamento no país e afetará extensas áreas preservadas de Cerrado. A hidrelétrica integra o novo modelo do setor elétrico que, em primeiro lugar, analisa a viabilidade ambiental do empreendimento para depois fazer a concessão.
O pedido de licença prévia da usina foi feito pelo Grupo Rede Energia S.A., em abril de 2004. Em junho, o Ibama aprovou o Termo de Referência especificando itens que deveriam constar do Eia-Rima. A resposta chegou ao final de setembro. “Os estudos apresentados deixam de trazer informações essenciais para a correta avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento proposto”, diz ofício encaminhado ao Grupo Rede Energia, informando a rejeição do estudo.
O Ibama aguarda a apresentação de novo Eia-Rima, que traga informações confiáveis sobre fauna e flora, qualidade da água, áreas potenciais para criação de unidades de conservação, situação dos corredores ecológicos da bacia, entre outras exigências do termo de referência. (Sandra Sato/Ibama)
