As Unidades de Conservação brasileiras já podem se estruturar melhor para contar com a colaboração de trabalhadores voluntários. Uma portaria do MMA – Ministério do Meio Ambiente cria o Programa Nacional de Voluntariado em Unidades de Conservação e estabelece as regras para a implementação do programa. O trabalho voluntário é uma maneira de aumentar a participação da sociedade nas unidades de conservação e permitir maior envolvimento na gestão e controle social.
Qualquer unidade de conservação federal, estadual ou municipal, poderá participar do programa, bastando assinar um termo de adesão junto à Diretoria de Áreas Protegidas do MMA. As unidades de conservação participantes terão acesso a cursos de capacitação sobre planejamento e gestão de voluntariado promovidos pelo MMA. Receberão, ainda, material de apoio como cartazes, folhetos explicativos, vídeos e apostilas.
Qualquer pessoa que quiser doar seu tempo para uma unidade de conservação poderá participar do programa. A orientação é procurar a unidade de conservação mais próxima de sua residência e verificar a disponibilidade de vagas para trabalho voluntário. O único pré-requisito, além da disposição, é estar em condições físicas compatíveis à função que for exercer. No futuro haverá, na página do MMA na internet, um espaço indicando a oferta de vagas para voluntários nas unidades de conservação.
Os parques nacionais de Brasília (DF), Tijuca (RJ) e Abrolhos (BA), são as unidades federais com melhores experiências com trabalho voluntário. No Parque Nacional da Tijuca, que conta com 1,1 mil cadastrados, foram realizadas em 2004 cerca de 3,4 mil horas de trabalho por voluntários. As pessoas contribuíram na manutenção de trilhas, informações a visitantes e na distribuição de folhetos sobre a conduta adequada em ambientes naturais.
“O trabalho voluntário é uma excelente oportunidade das pessoas obterem prazer desenvolvendo habilidades que, muitas vezes, não usam em seu trabalho diário”, afirma Fábio França, gerente de projetos da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.
As atividades executadas por voluntários podem envolver pesquisa científica, a manutenção de trilhas e áreas de acampamentos, monitoramento ambiental, educação ambiental, promoção de eventos, combate a incêndios e segurança do visitante.
Os voluntários podem trabalhar apoiando os funcionários no cumprimento das leis ambientais, sem que haja situação de risco pessoal, mas não podem, em hipótese alguma, autuar infratores ou portar armas de fogo. A adesão das Unidades de Conservação interessadas em participar será realizada por meio de um Termo de Adesão que será assinado pela UC, seu órgão gestor e o Ministério do Meio Ambiente. O voluntário também assinará um termo de adesão discriminando as funções que exercerá e, ao final do programa, receberá um certificado identificando as atividades e a carga horária cumprida. (MMA)
