Os ministérios do Meio Ambiente e das Cidades lançaram um edital para selecionar trinta cidades de todo o País onde será avaliado o possível uso do gás emitido por aterros sanitários e lixões em troca de “créditos de carbono”. Essa operação é prevista pelo MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em fevereiro. Com isso, o uso do gás gerado pela decomposição do lixo poderá ser usado para geração de energia, por exemplo, e render dividendos às cidades, que ainda ajudarão a reduzir a poluição lançada no meio ambiente.
Entre os gases que agravam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global, destacam-se o dióxido de carbono e o metano. Este último é o principal gás produzido pela decomposição do lixo em aterros e lixões.
A escolha das cidades será feita em duas etapas. Na primeira, serão selecionados os duzentos maiores municípios. Em seguida, equipes dos dois ministérios definirão cerca de trinta cidades onde consultorias contratadas pelo Ministério das Cidades realizarão os estudos. Para tanto, os municípios interessados na iniciativa deverão protocolar a documentação exigida pelo edital, no Ministério das Cidades, entre os dias 9 e 19 de maio. O resultado da seleção será divulgado no dia 8 de junho. Para o trabalho, o governo japonês deverá doar US$ 979 mil (US$ 600 mil, em 2005, e US$ 379 mil, em 2006). Mais informações sobre o edital em www.mma.gov.br
No dia 19, será realizada uma videoconferência para esclarecimentos sobre o edital. O debate será transmitido a partir de Brasília (DF) para todas as outras capitais, com apoio da CNI – Confederação Nacional da Indústria. Participarão representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades e do Banco Mundial. Também serão realizadas oficinas para orientação dos municípios sobre a documentação exigida pelo edital. A capacitação ocorrerá no dia 26, em Recife (PE), dia 28, em Brasília (DF), e dia 29, em Guarulhos (SP).
Geração de energia – Entre dezembro de 2001 e abril de 2004, foi realizada uma ampla pesquisa sobre o potencial para produção de energia e redução da poluição com o uso do biogás gerado por aterros sanitários e lixões no País. O trabalho foi encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e conduzido pela Esalq – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP – Universidade de São Paulo.
O estudo mostrou que os municípios com mais de um milhão de habitantes, que produzem mais lixo, apresentam maior potencial para gerar eletricidade e receber créditos a partir dos aterros. Em um cenário otimista, o Brasil poderia gerar, até 2015, 440 MW de energia, por exemplo, usando um gás que hoje é lançado na atmosfera. O mercado de créditos de carbono é estimado em até US$ 10 bilhões nos próximos anos. (Aldem Bourscheit/ MMA)
