A pesca da lagosta tem provocado muita polêmica no Brasil. Ao mesmo tempo em que o governo tenta estabelecer medidas para conter a extinção do crustáceo, as entidades ligadas à pesca sustentável denunciam a ação de um lobby de empresários para a liberação da cacoeira, rede de pesca por arrasto.
Com a produção do crustáceo menor a cada ano no país, o Comitê de Gestão Sustentável da Lagosta, composto por membros do governo e sociedade civil, decidiu estabelecer medidas para diminuir o esforço de pesca e, conseqüentemente, reduzir a pressão sobre o estoque do crustáceo. Um dos desafios e conseguir fiscalizar a pesca predatória feita com compressores, que sugam todo o cascalho do fundo do mar e destroem o habitat da lagosta, provocando verdadeiras devastações no fundo do mar. O outro grande problema que está sendo identificado é a pesca com rede de arrasto, que também está causando problemas na reprodução do crustáceo.
A partir de maio, o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis vai fiscalizar também o uso da caçoeira. Os barcos que fazem a pesca da lagosta serão recadastrados por meio de uma parceria entre a Seap – Secretaria Especial da Pesca e o Ibama. A substituição da caçoeira deve enquadrar o Brasil entre os países que respeitam os códigos de conduta responsáveis para a pesca da lagosta, definidos pela FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. A falta do certificado de pesca responsável emitido pela organização pode dificultar e até mesmo impedir a exportação do crustáceo para diversos países.
A tensão no setor aumenta com a proximidade do fim do defeso da lagosta, em 1º de maio. No Estado do Ceará, um dos maiores produtores do país, os pescadores temem que o Ibama volte atrás e libere mais uma vez o uso da caçoeira. Segundo a normativa nº 32, de 28/05/2004, ainda em vigor, a captura do crustáceo só poderá ser feita com manzuá (gaiola apropriada que não causa danos ao meio ambiente).
A Associação dos Pequenos e Médios Armadores de Pesca de Fortaleza, que lidera a luta pela pesca sustentável, denuncia que o órgão regulador está sofrendo pressão de grandes lagosteiros. “Os pequenos armadores de pesca do Ceará investiram aproximadamente R$ 5 milhões para viabilizar a pesca da lagosta com o manzuá porque se preocupam com a sustentabilidade da pesca lagosteira e com o meio ambiente, não podemos deixar que aconteça um retrocesso”, afirma o presidente da associação, João Cláudio Matias Rodrigues.
Segundo a entidade, cada barco lagosteiro que utiliza a caçoeira espalha no mar 50 redes de aproximadamente 80 metros. Estas alcançam um comprimento de quatro mil metros. Se a frota lagosteira cearense estimada é de duas mil embarcações, calcula-se que oito milhões de metros de redes são espalhados em no litoral. Diariamente esta metragem exorbitante é arrastada para cima dos barcos, trazendo consigo a destruição da vida marinha (especialmente de tartarugas marinhas em risco de extinção) e do habitat natural.
A pesca da lagosta também é diretamente afetada porque animais jovens são capturados antes da fase de reprodução. Além disso, muitas destas redes são perdidas no mar e continuam prendendo e matando durante anos, no fundo do oceano. (EcoAgência)
