A CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (27), uma nova denúncia de coleta ilegal de sangue indígena no Brasil. O procurador da República em Rondônia, Reginaldo Pereira de Trindade, disse, em depoimento à Comissão, ter aberto inquérito para investigar a suspeita de que desconhecidos estariam coletando amostras de sangue de índios da etnia uru-eu-uau-uau.
De acordo com o procurador, a denúncia foi feita ao Ministério Público por uma pessoa que não quis se identificar por temer represálias. Segundo o denunciante, o desconhecido não estaria interessado apenas no sangue indígena. “Haveria uma pessoa que estaria retirando sangue da população indígena uru-eu-uau-uau e o remetendo para o estrangeiro. Ela também estaria coletando sementes de mogno”, disse.
Críticas à Funai – O Ministério Público de Rondônia já investiga denúncias de que amostras de DNA de índios caritiana e suruí estariam sendo vendidas na Internet por um site norte-americano. O procurador Reginaldo de Trindade criticou a falta de aparelhamento da Funai – Fundação Nacional do Índio. Segundo ele, se a Funai não fosse tão deficiente, a suposta de venda poderia ter sido evitada.
Convocação – Em 1996, o pesquisador brasileiro Hilton Pereira da Silva, que acompanhava uma equipe de TV a serviço do canal Discovery Channel, coletou amostras de sangue dos índios caritianas. Ele foi processado pelo Ministério Público, admitiu a coleta e alegou que pretendia apenas identificar doenças da tribo. Cinqüenta e quatro frascos de sangue foram recuperados na Universidade Federal do Pará. Mas existe a suspeita de que havia mais de cem amostras.
Hilton da Silva deverá ser convocado pela CPI para falar sobre o assunto. Em depoimento à Justiça de Rondônia, o pesquisador disse que não agiu de má-fé. Ele só teria coletado o sangue dos índios para ajudar a população.
O procurador Reginaldo de Trindade informou que, em 2002 o Ministério Público de Rondônia deu entrada em ação pública para investigar o caso. Neste ano, o Ministério entrou com nova ação civil pública para investigar denúncias feitas no Jornal de Brasília de que uma empresa norte-americana estaria vendendo sangue dos índios pela Internet. Segundo o procurador, pesquisadores da Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, também teriam coletado sangue dos índios em Rondônia.
Providências – O relator da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), quer que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores peçam oficialmente ao governo dos Estados Unidos informações a respeito dessas denúncias. “Vamos fazer também uma manifestação formal à embaixada dos Estados Unidos pedindo providências e tentar mobilizar a opinião pública internacional contra isso. Esse talvez seja a ponta de um iceberg que a gente está começando a descobrir”, disse o relator.
A CPI deverá ainda oficializar um pedido àqueles ministérios para que tomem providências, inclusive junto à Interpol (polícia internacional), a fim de retirar o site do Coriell Institute for Medical Research da rede. Segundo denúncias, nessa página de pesquisa médica é possível comprar sangue dos índios das etnias suruí e karitiana.
Além de Reginaldo de Trindade, a CPI ouviu depoimentos de servidores do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis a respeito de suposta exploração ilegal de madeira em uma floresta nacional de Santa Catarina, pelo MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Foram requisitados documentos para esclarecer o caso. (Antonio Vital e Adriana Marcondes/ Agência Câmara)
Leia esclarecimentos de Hilton da Silva em Professor nega seu envolvimento em biopirataria, conforme reportagem da Agência Câmara reproduzida por AmbienteBrasil