biopirataria

Para a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, garantir um consenso que acabe com a “biopirataria” é indispensável para que se alcance um pacto mais amplo nas negociações.

Os pesquisadores foram indiciados pelos crimes de usurpação ou exploração de matéria-prima pertencente à União e execução de pesquisa de recursos minerais sem autorização.

Os brasileiros que tinham sido detidos pagaram fiança e foram liberados; PF diz que grupo não tinha autorização.

Em audiência pública da Comissão da Amazônia da Câmara para discutir a descoberta de um laboratório biológico clandestino num hotel, em Barcelos (AM), o empresário americano Philip Marstelle, dono do negócio, alegou que perseguido.

Ibama, Receita Federal e Correios impedem envio de plantas, animais e conchas para a Europa; há indícios de biopirataria.

Foram apreendidos óleo de pequi, sementes de lagarteiro, óleo de buriti, cascas de jatobá, óleo de macaúba, óleo de bambu, óleo de copaíba, casca de bartemão, óleo de mutambas e resinas.

O objetivo é discutir formas de evitar que empresas privadas façam o registro comercial de bens e saberes tradicionais desses povos.

Os estrangeiros alegaram que estavam realizando coleta para um centro de pesquisa de São Paulo, embora não apresentassem autorização, e que levariam para o Japão apenas as fotos do material pesquisado.