O governo federal reúne, a partir desta quarta-feira (29), vários de seus órgãos governamentais com representantes de povos indígenas e de comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. O objetivo é discutir formas de evitar que empresas privadas façam o registro comercial de bens e saberes tradicionais desses povos. O Seminário Nacional de Consulta sobre Registros de Conhecimentos Tradicionais, segue até sexta-feira (1º), na cidade goiana de Luziânia, no entorno de Brasília (DF).
O encontro é promovido pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Cultura, além da Funai – Fundação Nacional do Índio. Devem participar do seminário cerca de 40 lideranças de povos e comunidades indígenas e de populações tradicionais de todas as regiões do País. A idéia é elaborar um documento que servirá como base para que, no ano que vem, sejam feitas outras reuniões nos estados.
A utilização das plantas no tratamento de diversas doenças, prática comum entre as comunidades tradicionais brasileiras, tem despertado o interesse de empresas nacionais e internacionais em transformar essas substâncias em produtos comerciais. O problema, segundo o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Velez, é que, muitas vezes, essas comunidades não recebem nada em troca pela divulgação e pela exploração comercial dos seus conhecimentos.
O diretor explicou que hoje o Brasil tem uma legislação, por meio da Medida Provisória (MP) 2186, que garante o direito das comunidades serem consultadas e liberarem ou não a pesquisa sobre seus conhecimentos. Acontece que, depois da de ter obtido o conhecimento, não existe legislação que impeça a divulgação do que foi pesquisado.
“Não existe hoje um sistema para o registro do conhecimento, existe uma autorização para o acesso ao conhecimento. Então, geralmente universidade e outras instituições, fazem um inventário dessas descobertas, relacionam em uma lista de plantas e usos e publicam isso”, afirmou Velez. “Ao publicar isso em uma revista científica, em uma cartilha ou um livro, esse conhecimento fica disponível para todos e se ele tiver um potencial econômico, dificilmente, uma empresa vai fazer um contrato com a comunidade”, completou.
Uma alternativa citada pelo diretor Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente seria criar uma regra que impedisse a publicação integral do que foi pesquisado, garantindo assim, segundo ele, o segredo das comunidades tradicionais. (Ivan Richard/ Agência Brasil)
