O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), concedeu mandado de segurança favorável aos invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, impedindo sua retirada imediata da região. O despacho, proferido no último dia 23, deve agravar ainda mais a situação na área, que vive sob intenso clima de tensão.
Tal decisão revogou determinação anterior de outra desembargadora do mesmo tribunal, Selene Maria de Almeida. A desembargadora havia ordenado, em recurso de ação civil pública movida pela Funai e pelo Ministério Público Federal, a retirada imediata da madeireira Peracchi e de grileiros que ocupam áreas na Terra Indígena. A decisão da desembargadora confirmava as denúncias de que os ocupantes estariam impedindo a Funai – Fundação Nacional do Índio de realizar os trabalhos de demarcação da terra indígena, com possíveis ameaças a servidores públicos e indígenas locais.
Outras denúncias apontam que os indígenas locais estariam sendo aliciados para facilitar e auxiliar na extração ilegal de madeira na região, que em 2003 foi a área indígena recordista em desmatamento na Amazônia brasileira.
O Ministério da Justiça determinou, em portaria de 2004, a demarcação da área, que já foi alvo de disputa judicial e teve até seu tamanho alterado. Mas, graças às ameaças dos invasores do local, a Funai tem encontrado dificuldades em demarcá-la. (Denise Conselheiro/ Amazônia.org)
