A municipalização da gestão da saúde, a falta de agendes indígenas de saúde profissionalizados e a deficiência na capacitação de integrantes da comunidade para garantir a aplicação dos recursos da Funasa – Fundação Nacional de Saúde foram discutidas nesta quarta-feira (22) por lideranças indígenas com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e técnicos da fundação.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, a reunião representou um passo importante para a organização da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que será realizada em março de 2006.
Também foi discutida a falta de autonomia administrativa e financeira dos Dseis – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que são departamentos regionais da Funasa. De acordo com o tesoureiro da Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Genival Santos, a garantia da autonomia dos Dseis agilizaria o processo de tomada de decisões e facilitaria o repasse de recursos. “Os Dseis não conseguem cumprir a programação porque os recursos não são repassados no prazo determinado. A autonomia financeira tornaria as ações dos Distritos mais eficazes”.
Padilha declarou que a autonomia dos distritos requer a capacitação dos servidores para que eles possam assumir essa responsabilidade: “Pretendemos dar, logo, autonomia financeira a dez Dseis. Utilizaremos essa experiência piloto para fazer o mesmo nos outros 24 distritos”. E lembrou a importância do fortalecimento da participação dos indígenas nos Conselhos Distritais da Saúde Indígena, o que possibilitaria, segundo ele, um melhor acompanhamento do repasse de recursos aos municípios. (Danielle Gurgel e Renata Franke/ Agência Brasil)
