O Senado aprovou, na terça-feira (12), o projeto que auroriza o Executivo a realizar estudos sobre a viabilidade da Usina de Belo Monte, no Pará. A Eletronorte, subsidiária da Eletrobras e responsável pelo projeto, deverá avaliar a viabilidade técnica e econômica, ambiental e antropológica da obra. Caso a usina seja considerada viável, o licenciamento ficará a cargo do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. A matéria recebeu emendas para garantir a participação do governo e de municípios paraenses nos estudos.
A previsão é de que a barragem seja construída na “volta grande” do Rio Xingu. Por afetar terras indígenas, os estudos para a obra precisavam do sinal verde do Congresso Nacional. O texto deve agora ser sancionado pelo presidente da República. A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto no dia 6.
O Senado também aprovou nessa terça-feira o Projeto de Lei da Câmara 53/2005 que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental. A medida beneficiará funcionários do Ibama. O texto aguarda sanção da Presidência da República. (MMA)
