Brasil aguarda decisão da OMC sobre importação de pneus usados da Europa

Representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Saúde levaram à OMC – Organização Mundial do Comércio argumentos contra a importação de pneus europeus usados, para remoldagem e revenda no mercado brasileiro. Os motivos ambientais, legais, econômicos e de saúde apresentados pelo Brasil são rebatidos pela União Européia, que alega prejuízos às exportações. A União Européia quer entrar com ação na OMC para forçar a abertura do mercado brasileiro.

Segundo informação do MMA – Ministério do Meio Ambiente, o Brasil já perdeu uma ação semelhante para o Uruguai e agora é obrigado a receber até 130 mil pneus usados do país. Se a União Européia for proibida de vender o produto, terá que resolver o problema do descarte de 80 milhões de pneus por ano.

Até agora, a importação é assegurada por liminares conseguidas na Justiça por empresas que fazem a remoldagem. Mas, de acordo com o ministério, o governo brasileiro deverá editar medida provisória ou projeto de lei para proibir definitivamente a entrada de pneus usados. O texto já está na Casa Civil. (Adriana Franzin/ Radiobrás)