O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis multou oito siderúrgicas do Pará e do Maranhão em mais de R$ 500 milhões, porque as empresas não comprovaram a origem legal do carvão vegetal e não cumpriram a reposição florestal. Tais siderúrgicas, multadas com base na Lei de Crimes Ambientais e no Código Florestal, usam carvão vegetal no beneficiamento do minério de ferro extraído do Pólo Carajás.
As multas resultam do relatório elaborado pela Diretoria de Florestas do Ibama, que com base em dados apresentados pelas próprias siderúrgicas, identificou o consumo de 7,7 milhões de metros cúbicos de carvão ilegal e de 15,4 milhões de metros cúbicos de toras de madeira exploradas sem autorização, nos últimos cinco anos. “Foi um bom relatório técnico que possibilitará o ordenamento do setor guzeiro do Pará e Maranhão em relação ao passivo florestal”, comenta o diretor de Florestas, Antônio Hummel.
Irregularidades – O Ibama visitou as siderúrgicas instaladas em Marabá, no período de 15 e 25/05/05; em Açailândia e em São Luís, entre 07/06 e 02/07 deste ano. Em vistorias aleatórias de dois dias por siderúrgica, a equipe de engenheiros florestais do Ibama constatou falhas das empresas na inspeção do fornecimento de carvão, recebimento de carga de caminhões sem a ATPF – Autorização de Transporte de Produto Florestal, erro no preenchimento desse documento e uso de carvão de desmatamento sem plano de manejo e autorização do Ibama.
O carvão é utilizado para aquecimento de fornos que derretem o minério de ferro e para a fixação de carbono no ferro gusa (formação de liga). “Em uma siderúrgica vimos afixado na parede uma tabela do preço do carvão com valores para compra de produto com ATPF e sem a autorização”, conta coordenador de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama, José Humberto Chaves, responsável pelo relatório que identificou o uso de carvão ilegal e falta de reposição florestal pelas siderúrgicas.
De acordo com o relatório – divulgado mês passado e que, agora, permitiu multar as siderúrgicas – o parque siderúrgico do Pará e do Maranhão está em franca expansão. Só em Marabá a produção cresceu 28,9% em cinco anos (de 1,1 tonelada para 1,6 tonelada por ano). O documento explica a expansão da produção: “motivadas pela proximidade com o Pólo Carajás e pela grande oferta de matéria-prima florestal para a produção de carvão, as empresas investem em melhorias no processo com conseqüente aumento da capacidade produtiva de ferro gusa (primeira etapa do beneficiamento do ferro)”.
Em outro trecho, o documento assinala que “a ferrovia Carajás oferece facilidades de escoamento da produção para o mercado externo, reduzindo os custos de transporte, uma vez que o trem abastece as siderúrgicas com o minério e volta carregado de gusa até o porto de São Luís”. (Ibama)
