A Agência Ambiental de Goiás liberou na quinta-feira (20) o licenciamento de mais uma usina hidrelétrica para participar do leilão de energia nova previsto para 15 de dezembro. A hidrelétrica Foz do Rio Claro (entre GO e MG), com 72 MW de potência instalada, é a quinta usina com participação garantida no leilão, de um total estimado inicialmente de 17 hidrelétricas.
Apesar das dificuldades na obtenção das licenças ambientais em tempo hábil para o leilão de dezembro, o governo comemora cada novo licenciamento ambiental. Até agora, as cinco usinas liberadas correspondem apenas a 23,6% (ou 668,4 MW) da potência total esperada caso as 17 usinas fossem licenciadas (2.829 MW).
Também já tiveram sua viabilidade ambiental atestada as usinas de Simplício, com 328,4 MW, localizada entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais; Passo São João (77 MW) e São José (51 MW), ambas no Rio Grande do Sul, e Baguari (140 MW) em Minas Gerais.
O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ainda analisa o processo de licenciamento de duas outras usinas hidrelétricas previstas para o leilão. As demais estão a cargo de órgãos ambientais estaduais.
O edital do leilão de energia nova deverá ser aprovado pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica na reunião de diretoria da próxima segunda-feira para ser publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte.
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira (21) portaria prorrogando até o próximo dia 28 o prazo para que os geradores interessados em vender energia no leilão de energia nova apresentem os documentos necessários para a comprovação de garantia física de que os empreendimentos serão capazes de gerar a energia declarada. Entre esses documentos estão, por exemplo, contratos de fornecimento de combustível das usinas térmicas. (Patrícia Zimmermann/ Folha Online)