Dois expoentes do Partido dos Trabalhadores estão em conflito por causa de um projeto de que permitiria a instalação de usinas de açúcar e álcool no entorno do Pantanal. De um lado, o governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que defende o projeto, e de outro a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se posicionou oficialmente contra.
A discussão entre os dois esquentou: o governador não gostou da atitude de Marina, que foi a Campo Grande na terça-feira (15) e deu apoio aos ambientalistas contra o governo do colega petista. Zeca disse que Marina dizia “besteiras” sobre o Pantanal. A ministra reagiu enviando à Assembléia Legislativa do Estado um ofício recomendando a recusa do projeto.
A ministra argumentou que o projeto fere a Constituição Federal e resoluções do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Em entrevista à Rádio Eldorado, nesta quinta-feira (17), ela disse que Zeca precisa de “serenidade” para analisar a necessidade de instalar usinas colocariam o Pantanal em risco.
Marina foi a Campo Grande um dia depois do sepultamento do ambientalista Francisco Anselmo de Barros, de 65 anos, que ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra o projeto do governo estadual. Barros morreu no domingo, dia seguinte ao do protesto. Marina afirmou que a instalação de usinas e agroindústrias na Bacia do Alto Paraguai é controverso mesmo dentro do governo daquele Estado.
Marina vê pontos positivos no projeto mas afirmou que há falhas graves, que precisam ser corrigidas antes de se pensar em qualquer aplicação prática. O Ministério do Meio Ambiente não está liberando os recursos pedidos por Zeca do PT para o projeto.
Segundo a ministra, sua equipe fez esforços para “reposicionar” o projeto mas ainda esbarra em problemas como técnicos grandes, como a solicitação de recursos daquele ministério para a construção de estradas – uma competência de ministérios ligados ao setor de infraestrutura.
Zeca diz que Marina tem uma “visão amazônica” do meio ambiente e que não conhece o Pantanal. “Se ela conhecesse, não seria a primeira a conspirar contra o projeto Pantanal”, afirmou ele na quarta-feira.
O governador argumenta que as usinas serão instaladas em áreas sem impacto sobre o ecossistema e as novas tecnologias de controle vão garantir a segurança contra acidentes ambientais. O objetivo do projeto, diz Zeca, é atrair agroindústrias e gerar empregos.
Não passa – Não se sabe até que ponto a pressão da ministra e gesto extremo do ambientalista morto podem pesar sobre os deputados estaduais, mas o fato é que o projeto pode nem chegar ao plenário da Assembléia do Mato Grosso do Sul. O texto está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça e o relator, Roberto Orro (PDT), já se posicionou contra.
Depois da apresentação do parecer, na terça-feira, o projeto deve seguir para a Comissão do Meio Ambiente. “Se houver uma rejeição por unanimidade, por exemplo, o projeto pode nem ir ao plenário”, analisa Carlos de Marchi, o assessor do deputado Orro que cuidou dos estudos técnicos e jurídicos sobre o projeto do governo. Mesmo que passe na Assembléia, lembra Marchi, o governo estadual deve enfrentar problemas com o Ministério Público, “que certamente não vai ficar calado”. (David Moisés/ Estadão Online)
