Membros da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente se reúnem nesta quarta-feira (01), em Brasília (DF), para discutir, entre outros temas, o destino de pilhas e baterias domésticas e industriais após seu consumo. Também estão na pauta a catalogação do amianto como resíduo perigoso e a importação de resíduos industriais indicados para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumos agrícolas.
No caso das pilhas, está em discussão o artigo 13 da Resolução 257/1999, que estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e sues compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientamente adequados.
“A Câmara está discutindo o nível dos teores de metais, o que determinará qual o destino das pilhas e baterias”, explica a assessora técnica do Conama, Ruth Rodrigues Tabaczenski. A contaminação do meio ambiente por esses metais é gravemente prejudicial para a saúde. “O mercúrio pode ser carregado pelos rios e contaminar toda a cadeia produtiva de uma região, atingindo flora, fauna e os seres humanos”,destaca Ruth.
Segundo o presidente da Câmara Técnica, Bertoldo Silva Costa, o objetivo é deixar a pilha menos perigosa para o usuário e diminuir o volume deste material nos aterros.
Pensando na melhor forma de conscientizar os brasileiros sobre os perigos das pilhas usadas, a nova resolução também prevê um trabalho de educação ambiental e de informação da população. “Tudo para que o consumidor seja um consumidor consciente, sabedor do risco e da responsabilidade que ele também tem”, observa Costa.
Sobre a discussão da importação de resíduos industriais indicados como matéria-prima para a fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola, Costa disse que, assim como o amianto, é um produto que já foi classificado como resíduo perigoso. “O pleito é reavaliar e rediscutir essa temática”, disse.
“Vamos começar a trabalhar essa matéria com o Ministério da Saúde e o setor produtivo, que estão trabalhando esse conteúdo, tentando regulamentar esse assunto”, informou. Nesse sentido, depois de obter todas informações disponíveis, deverá ser criado um fórum técnico do Conama para aprofundar a questão. Segundo Costa, nesta querta-feira será decidida a criação de um grupo de trabalho para discutir a temática do ponto de vista ambiental, da saúde e da gestão de resíduos. (MMA)
