A Polícia Federal está atuando para evitar a ocorrência de novas transgressões à lei em invasões dos trabalhadores sem-terra em áreas de pesquisa agrícola, disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele recebeu nesta sexta-feira (31) representantes de entidades e empresários do setor agrícola que solicitaram medidas de segurança para garantir a continuidade das suas pesquisas. O encontro foi fechado e as afirmações do ministro foram repassadas pela assessoria de imprensa.
“Eu pedi à Polícia Federal que atue de alguma forma, mas há dificuldades por causa do conflito de atribuições”, disse Thomaz Bastos, referindo-se ao trabalho com as polícias estaduais. Segundo as declarações do ministro divulgadas pela assessoria, para evitar esse conflito de competências, a Polícia Federal trabalha de forma preventiva. No encontro, também foi informado que o governo federal está acompanhando os inquéritos instaurados sobre os casos ocorridos recentemente e, se houver indício de crime federal, a PF será colocada nas investigações.
O ministro afirmou, segundo a assessoria, que o governo está preocupado e atento à questão. “Não criminalizamos os movimentos sociais, mas ninguém pode transgredir os limites da lei. E ninguém está acima da lei”.
Este ano, ações promovidas por movimentos como Via Campesina e MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra destruíram laboratórios de pesquisa de novas sementes e plantações. Há 18 dias, o campo experimental da multinacional de sementes Syngenta Seeds, no oeste do Paraná, está ocupada por movimentos ligados à Via Campesina. No dia 8, mulheres ligadas à entidade invadiram e destruíram as instalações da empresa de celulose Aracruz, onde eram realizados estudos sobre espécies transgênicas de eucalipto. (Cecília Jorge/ Agência Brasil)
