Enquanto o Greenpeace, a FDA – Frente de Defesa da Amazônia e o GTA – Grupo de Trabalho Amazônico lutam pela desativação do terminal graneleiro da Cargill em Santarém (PA), a organização ambientalista The Nature Conservancy (ou Conservação da Natureza, conhecida pela sigla TNC) aposta na convivência regulada entre a soja e a floresta.
Há dois anos, a entidade desenvolve um projeto em parceria com a Cargill e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santarém. “Dizer não para a soja – assim como na década de 80 os ambientalistas disseram não para a pecuária – não tem muito efeito. A agricultura e a pecuária continuam se implantando na região, sem que a gente tenha um mecanismo de controle: o licenciamento ambiental das propriedades”, argumentou a representante da TNC no Brasil, Ana Cristina Barros.
Ela acrescentou: “Somos legalistas, sim. A gente fez essa opção estratégica por perceber que a maior fragilidade no combate ao desmatamento da Amazônia é a implementação do Código Florestal”.
O projeto da TNC busca recuperar ou compensar a reserva legal e a área de proteção permanente já desmatadas. Pelo Código Florestal (1965), parcialmente alterado pela Medida Provisória 2.166 (2000), os proprietários de terras na Amazônia devem manter 80% do seu terreno com vegetação nativa (reserva legal). E não podem derrubar árvores que previnam a erosão – localizadas às margens de rios e nos cumes das montanhas, por exemplo (áreas de proteção permanente).
A iniciativa tem três etapas: o cadastramento das propriedades e seu georreferenciamento (para permitir a identificação da área desmatada por meio de imagens de satélite); a análise de campo e o reflorestamento (ou estabelecimento de uma área de reserva legal coletiva). “A reserva coletiva diminui o custo operacional e tem um valor ecológico maior”, defendeu Ana Cristina Barros.
Segundo ela, 106 produtores já formalizaram a adesão voluntária ao projeto: “Temos um contrato de confidencialidade, não posso informar o quanto eles desmataram. Posso dizer apenas que ao contrário do que se pensa, verificamos que 60% das propriedades são pequenas, com menos de 150 hectares”.
O coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, criticou o projeto: “Esse é um verdadeiro acordo de cavalheiros, sem o Estado. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por exemplo, tem que estar presente, para dizer se esses produtores são os verdadeiros donos da terra”.
De acordo com Ana Cristina Barros, a TNC está em negociação com o Incra, o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “Quem vai dizer o que pode ou não são os órgãos ambientais. Nosso papel é o de interlocução, entramos com o conhecimento técnico e com as parcerias, para que a lei seja cumprida”, disse. (Thaís Brianezi/ Agência Brasil)
