O Cimi – Conselho Indigenista Missionário lançou nesta quarta-feira (31), o relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, com dados sobre violência entre os anos de 2003 a 2005. O relatório, que não é publicado desde 1997, mostra uma série de violências causadas por conflitos territoriais, abuso sexual, mortes causadas pela desnutrição, além de suicídios, assassinatos e homicídios.
Para o vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, há uma relação inversamente proporcional entre demarcação de terras e violência. De 2003 a 2005, a média de terras indígenas foi de seis, enquanto a média de assassinatos por ano foi mais de 40. “Quanto menos se demarca terras, mais surgem casos de violência”, disse.
Segundo Feitosa, há uma mudança no perfil do agressor, principalmente a partir de 2003. Estado como Roraima, que há dez anos não havia casos de pistolagem, que agora entra na lista. “De janeiro a fevereiro de 2003 aconteceram quatro assassinatos indígenas em conflitos de terra no Brasil”, conta.
Ele explica que, de acordo com dados do Cimi, há mais de 800 terras indígenas e apenas 35% desse total estão demarcadas. Segundo ele, o registro de dados de terras indígenas da Funai – Fundação Nacional do Índio é muito limitado. “A metodologia que eles utilizam para seu banco de dados tem como referência o momento em que o governo começa as demarcações, e por isso eles não listam as que estão reivindicadas, que são aquelas em que já há atuação do procedimento de demarcação. Por isso há essa diferença entre o número que eles apontam e o número que Cimi trabalha”, explicou.
O processo de demarcação envolve a realização de estudo antropológico, histórico, ambiental, cartográfico e a produção de laudo técnico. O documento é publicado no Diário Oficial da União e, depois, submetido a processo de contestação administrativa. Em seguida é levado para a sanção do ministro da Justiça e, finalmente, homologação do presidente da República. (Milena Assis/ Agência Brasil)
