A negociação entre a Prefeitura e os consórcios de lixo Loga Ambiental e EcoUrbis, para baixar o valor do contrato de concessão para os serviços de coleta de lixo na cidade, está em estágio adiantado. As partes já concordam em chegar a um desconto que pode variar entre 13% e 14%. O polêmico contrato, assinado na gestão Marta Suplicy (PT), e criticado pelo atual governo, passaria de R$ 10 bilhões para R$ 8,6 bilhões ou R$ 8,7 bilhões.
Em contrapartida, haveria uma série de mudanças no escopo de investimentos previstos no contrato original. São essas mudanças que permitiram que os consórcios de lixo oferecessem o desconto ao Município. A negociação está sendo intermediada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A decisão final deve ser anunciada no dia 1º de julho.
Entre as principais mudanças, o programa de conscientização ambiental será reduzido de 0,5% para 0,25% do valor do contrato. A instalação da coleta mecanizada será postergada do terceiro para o décimo ano do contrato. As duas usinas de compostagem serão feitas no décimo ano – a previsão original é para que fossem feitas no sexto. As centrais de triagem vão ser iniciadas no décimo ano – pelo contrato atual, seriam terminadas no terceiro ano. O aterro da Loga Ambiental, previsto inicialmente para o terceiro ano, vai ser entregue no sexto.
Os investimentos para implementação do sistema de monitoramento de caminhão via satélite cai em 40%. Não haverá mudanças no programa de limpeza de feiras nem no programa de coleta porta a porta em favelas. A Secretaria Municipal de Serviços afirmou que não vai manifestar-se sobre as negociações, porque as conversas ainda não acabaram.
Briga longa
A disputa entre Prefeitura e consórcios de lixo ocorre desde que o prefeito José Serra assumiu o cargo. No primeiro ano, a Prefeitura insistia em diminuir em 40% o valor da tarifa cobrada pelos consórcios. A redução era considerada inviável pelas empresas, que chegaram a propor em julho do ano passado uma diminuição de aproximadamente R$ 2 bilhões no valor total. O acordo foi recusado pela Prefeitura.
Em agosto, as negociações endureceram e a administração municipal parou de pagar os consórcios. Em dezembro, o Município decidiu reduzir em 29% os pagamentos das tarifas de lixo para os meses seguintes. As empresas protestaram e, para resolver o impasse, a Prefeitura chamou a Fipe para avaliar os preços e os serviços previstos no contrato.
Atualmente, nas negociações entre os consórcios e a Prefeitura, as conversas estão transcorrendo para um desfecho que agrade a todos. A Prefeitura não conseguiu o desconto que desejava inicialmente, mas o preço será reduzido. Já os consórcios de lixo conseguiram diminuir as tarifas, mudando as exigências contratuais para os investimentos. Ainda falta definir como será feito o pagamento da dívida cobrada pelos consórcios junto ao governo, estimada em R$ 380 milhões.
(Fonte: Bruno Paes Manso / Estadão Online)
