A decisão do governo da Bolívia de assumir as refinarias da Petrobras, sem nenhum pagamento irritou a estatal brasileira, que anunciou que avalia possíveis medidas legais contra o Ministério de Hidrocarbonetos e Energia daquele país. Por conta da decisão de La Paz, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, cancelou sua viagem ao país para discutir o preço do gás boliviano vendido ao Brasil, segundo a Assessoria de Imprensa da empresa.
Na quarta-feira (13) a empresa divulgou um comunicado questionando a resolução do ministério boliviano, anunciada na terça-feira (12). “A Petrobrás manifesta seu desacordo com a medida do ponto de vista legal, operacional e financeiro, já que isto inviabiliza totalmente os negócios de refino”, diz a nota. A companhia ainda opera duas refinarias de petróleo, nacionalizadas pelo governo de Evo Morales em 1º de maio, e detém 51% das ações.
Pela nova regra, as petrolíferas terão de entregar os combustíveis líquidos à Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A estatal boliviana se encarregará da comercialização no mercado interno e externo.
Segundo a Petrobras, a decisão compreende a apropriação dos fluxos de caixa da empresa pela YPFB, o que colocaria “em risco a manutenção dos financiamentos já contratados pela empresa e, em conseqüência, a manutenção normal de suas atividades. Neste sentido, a Petrobras está avaliando possíveis medidas a adotar em virtude desta determinação unilateral do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia”.
A Resolução Ministerial do governo da Bolívia diz que a YPFB regularizará em 30 dias, por meio de contratos, os serviços de transporte, refino e armazenamento de petróleo, gás liquefeito de petróleo e refinados, garantindo a continuidade do abastecimento para o mercado interno. Diz ainda que, em cinco dias após a publicação da regra, as refinarias que operam no país devem enviar à YPFB seus contratos de prestação de serviços e de comercialização de produtos refinados para o mercado externo, com todos os antecedentes, para suas respectivas revisão, revogação (se for o caso) e/ou adequação.
A delegação brasileira que embarcaria para La Paz seria chefiada por Gabrieli e pelo Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Mas até o momento o Ministério não confirmou o adiamento da viagem. (Aline Cury Zampieri e Leornardo Goy/ Estadão Online)
