A Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil, formada por imigrantes nipônicos que se estabeleceram no Pará, denunciou a invasão de uma propriedade de 541 hectares comprada com verba do governo japonês. O advogado contratado pela associação, Marcelo Costa, declarou nesta terça-feira (14) à Radiobrás que a presença de cerca de 150 famílias no local está ameaçando as atividades de educação ambiental e conservação florestal realizadas desde 2004.
As verbas para o projeto são da Jica – Agência de Cooperação Internacional do Japão, em parceria com a Sectam – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias e o MPEG – Museu Paraense Emílio Goeldi.
“Essas famílias estão lá há cerca de um mês. Nós já formalizamos denúncias de crime ambiental ao Ministério Público Estadual, à Delegacia Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil, ao Batalhão de Polícia Ambiental e à Sectam”, revelou Costa. “Mas apesar de o governo estadual ser parceiro do projeto, ainda não tivemos uma resposta à altura”. O advogado revelou também que ainda não entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse porque há dúvidas sobre os limites exatos da propriedade.
O chefe da Divisão de Fiscalização de Fauna e Flora da Sectam, Lahire Figueiredo Filho, afirmou que uma equipe do órgão já visitou o local da invasão, na última semana. “O relatório dos nossos fiscais será encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente, para que façam uma perícia técnica no local”, explicou. “Para punir um crime ambiental, como desmatamento, mesmo na esfera administrativa, é preciso qualificar os infratores (saber quem são e conseguir provas)”.
Figueiredo Filho disse ainda que os dados preliminares dessa vistoria sugerem que o local ocupado pelas famílias não pertence ao Parque Ecológico Gunma. “O terreno seria de uma mulher que teria permitido a fixação de algumas poucas famílias lá, dando abertura a todo esse processo”, relatou. “Esses ocupantes não se ligam a qualquer movimento organizado. Ao que parece, eles reivindicam a área como expansão urbana, como moradia, não como local de agricultura”.
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Índio pataxó hãhãhãe denuncia invasão a terras demarcadas na Bahia
O índio pataxó hãhãhãe, Tawary Titiah, da etnia Bainã, denunciou na segunda-feira (11) na Casa de Trocas, da organização não governamental (ONG) Engajamundo, que a área de mata pertencente à sua aldeia, localizada no sul da Bahia, no município de Pau Brasil, está sendo invadida há pelo menos duas semanas.
O superintendente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Belém, José Cristiano Nunes, declarou à Radiobrás que o órgão não tem conhecimento de qualquer invasão na área do Parque Gunma. “Há registro de acampamentos nas proximidades, mas não recebemos qualquer denúncia nesta área nem fizemos o cadastramento de famílias lá”.
No período da Segunda Guerra Mundial, migraram para o Brasil cerca de 1,8 mil moradores de Gunma, no Japão (província que fica a 100 quilômetros a noroeste de Tóquio e tem cerca de 2 milhões de habitantes). No Pará, eles se organizaram na Associação Gunma Kenjin-Kai do Norte do Brasil e, em 1992, passaram a reivindicar a criação de um parque ecológico. Em 1994, a Assembléia Legislativa de Gunma aprovou o projeto e, no ano seguinte, o governador Hiroyuki Kodera realizou uma campanha de arrecadação de fundos, obtendo 30 milhões de ienes. A verba permitiu a aquisição da propriedade de 541 hectares (400 hectares de floresta primária), onde desde 1996 funciona o parque.
Em 2004, a Jica começou a financiar na área o Projeto Gunma – Projeto de Conservação Florestal e Educação Ambiental na Amazônia Oriental, com duração de três anos. As atividades de educação ambiental e difusão comunitária de tecnologias de reflorestamento e sistemas agroflorestais têm como parceiros a Sectam, a Embrapa e o MPEG.
“Temo que o projeto esteja ameaçado por essa nova forma de ocupação do espaço – não gosto de falar em invasão”, lamentou a pesquisadora do MPEG Maria das Graças Santana da Silva. “Entre 2004 e 2005 fizemos levantamentos sócioeconômicos em 19 comunidades de Santa Bárbara, a fim de planejar as atividades de educação ambiental. Um dos pontos que observamos foi justamente a fragilidade da segurança do parque, visto que o município está sendo alvo de especulações imobiliárias”.
Santa Bárbara é um pequeno município de 13 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Seu centro urbano fica a 50 quilômetros de Belém, às margens da rodovia estadual Augusto Meira Filho, que liga a capital paraense ao balneário de Mosqueiro. (Thaís Brianezi/ Radiobrás)