Relatório do Ministério da Saúde elaborado em 2004 pelo consultor Enio Lopes da Silva sugere que a não-proibição em caráter definitivo da extração, produção e comércio do amianto crisotila pelo governo brasileiro decorre de “interesses econômicos de lobbies de países produtores e exportadores”.
O consultor acrescentou que esses países têm que “ser atendidos a todo custo”, uma vez que o Brasil é um dos maiores produtores de amianto crisotila do mundo e eles não tinham mais reservas do mineral. “Já comercialmente falidos, com suas reservas esgotadas, foram proibidos [da exploração de outros tipos de asbestos] e o único autorizado [crisotila], justamente aquele em produção no Brasil, foi autorizado, desde que de forma ‘segura’, por apresentar ‘nocividade mais baixa’”, ressaltou Enio Lopes da Silva.
No relatório, ele contestou os argumentos de alta segurança e baixa nocividade do amianto crisotílico brasileiro. De acordo com o texto, isso não se sustenta cientificamente diante da “comprovação nacional e internacional da nocividade causada pelo asbesto do tipo crisotila, através de inúmeras publicações especializadas e trabalhos apresentados em contressos e encontros”.
Neste sentido, Silva acrescentou que por conta destas questões e pelo reconhecimento do próprio Ministério da Saúde de doenças como o câncer, asbestose e mesotelioma causadas pelo amianto, se faz urgente a revisão da legislação em vigor.
Essa não é a opinião da presidente do Instituto Brasileiro de Crisotila, Marina Júlia de Aquino. Segundo ela, estudos recentes concluídos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de São Paulo mostram que produtos manufaturados que usam amianto não comprometem a saúde do brasileiro.
A pesquisa, segundo ela, envolveu o estudo de telhas com tempo de uso de até 60 anos. “Eles mostraram que o produto acabado não libera fibra e, nos casos mais longos, libera fibras, que não são respiráveis, num nível muito baixo”. Aquino afirmou, ainda, que o Brasil é referência no uso controlado e responsável do amianto crisotila: “Os controles que se fazem tanto da qualidade do ar, equipamentos de proteção coletiva, como monitoramento da saúde do trabalhador, garante a saúde e segurança destas pessoas”.
A presidente do Instituto Brasileiro de Crisotila argumentou, ainda, que estudo médico realizado na Bahia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) avaliou mais de 4 mil trabalhadores de uma antiga mineradora. “Eles avaliaram radiografias e laudos médicos de ex-trabalhadores, inclusive alguns já falecidos, e o estudo mostrou que o índice da doença encontrado nesses trabalhadores, numa época em que não se conheciam os malefícios do amianto e em que os métodos de controle não eram adequados, estavam abaixo do que era a expectativa dos cientistas”, disse.
Marina Júlia de Aquino afirmou que, desde 1980, nenhum trabalhador que atuou no segmento do fibrocimento (material produzido com cimento e amianto) apresentou qualquer traço de contaminação. Por lei, as pessoas que trabalham ou trabalharam nesse segmento têm que ter acompanhamento médico por 30 anos.
(Fonte: Marcos Chagas / Agência Brasil)