O PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos será apresentado em Lima, no Peru, nos dias 15 e 16, pelo secretário-substituto de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, Marley Caetano Mendonça. Ele participará de oficina sobre a Estratégia Nacional para Gestão de Recursos Hídricos.
Na semana passada, o gerente do PNRH da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, Luiz Augusto Bronzatto, levou para Costa Rica a experiência brasileira adquirida na construção e implementação do Plano e na consolidação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Foi durante uma oficina sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada de Recursos Hídricos da Costa Rica, realizada na cidade de San José.
Bronzatto, que já foi portador do PNRH para países como Nicarágua e Honduras, lembrou que o Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente tem promovido eventos em diferentes países com objetivo de ajudá-los na gestão de águas, por meio da troca de experiências. “A conclusão do nosso plano pôs o Brasil em situação de vanguarda e despertou o interesse de outros países em conhecer nossa proposta”, afirmou.
Brasil concluiu seu planejamento estratégico de gestão de águas dentro do prazo estabelecido pela ONU – Organização das Nações Unidas na agenda da Cúpula de Joanesburgo (Rio + 10) e das Metas do Milênio. “Para os países integrantes da ONU ficou estabelecido que elaborassem seus planos de gerenciamento integrado dos recursos hídricos até 2005”, lembrou Luiz Bronzatto.
Em fevereiro deste ano, secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, apresentou o plano na República Dominicana. No ano passado, Senra apresentou o PNRH durante a Jornada de Água e Cooperação na América Latina. O encontro foi realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica), com a proposta de estabelecer um marco comum de cooperação entre os países europeus e a América Latina para o desenvolvimento de políticas de água. Na ocasião, apenas 14 países do mundo tinham avançado na gestão de águas.
O secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, apresentou a proposta brasileira em dezembro do ano passado, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, durante a 1ª Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Sustentável, para representantes dos países- membros da OEA – Organização dos Países Americanos. O PNRH também foi apresentado no IV Fórum Mundial das Águas, na cidade do México, no primeiro semestre de 2006.
O plano brasileiro no setor é um dos primeiros elaborados no mundo e tem servido de base para debates sobre a questão em vários pontos do Brasil e em outros países, especialmente na América Latina. Foi construído durante quase três anos com a participação de mais de 7 mil pessoas, entre representantes de governos estaduais, organizações não-governamentais, movimentos sociais, usuários, populações tradicionais e indígenas, entre outros, em todos os estados da Federação, e com discussão e levantamento nas 12 regiões hidrográficas do País. O Plano de Águas do Brasil terá espaço temporal de 15 anos (até 2020) sendo que alguns dos seus tópicos serão revisados a cada quatro anos, de acordo com os planos plurianuais. (MMA)
