O relator da comissão, o senador Renato CasaGrande (PSB-ES), conta que na audiência foram apresentadas estratégias para diminuir os impostos de empresas que preservam o meio ambiente e sobretaxas para aquelas que não adotam mecanismos de controle de poluição.
“Empresas que utilizem matéria-prima ou recursos naturais e que não tenham capacidade de repor o que estão utilizando devem ser penalizadas com tributação maior”, afirma Casagrande. De acordo com o senador, as novas normas integrariam a proposta de reforma tributária.
Também são propostas da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas auxílio ao governo federal, com aprovação de orçamento, por exemplo, para consolidação de uma política nacional que estude os impactos e as formas de reduzir a emissão de gás carbônico. A comissão cobrará do governo federal a adoção de fontes alternativas de energia.
Segundo o deputado estadual Cássio Andrade (PSB-PA), entres as principais causas do aquecimento global, enfrentados pelos estados do Norte do país, estão o desmatamento ilegal e as queimadas na região amazônica. “Esses fatores contribuem com 75% da emissão de gás carbônico emitido pelo Brasil.”
Para frear o avanço das mudanças no clima, Andrade sugere que os governos invistam em soluções que ataquem a pobreza e melhorem a condição de vida da população. “No Pará, por exemplo, um colono que está passando fome acaba vendendo madeira ilegal, derrubando uma área que não é permitida ou ainda trabalhando para empresas que colaboram na destruição da floresta.”
Outras reuniões com a sociedade vão marcar as atividades da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas. Estão previstas para os próximos meses audiências públicas em Manaus (AM), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). (Isabela Vieira/ Agência Brasil)
