Segundo a Cedec/MG – Coordenadoria geral da Defesa Civil, a partir deste ano, as cidades afetadas pela estiagem terão que cumprir novas orientações para receber auxílios como caminhão-pipa, cestas básicas ou outro eventual recurso.
A primeira é que será necessária comprovação da existência e do funcionamento das Comdecs – Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.
Além disso, só serão homologados pelo governo do Estado os processos que obedecerem algumas orientações, como o preenchimento correto do formulário de Avadan – Avaliação de Danos, constando assinatura e, se possível, o carimbo do coordenador da Comdec. A cópia literal do ano anterior não será aceita.
Outra exigência é que, no mapa da cidade, devem ser especificadas e destacadas as áreas atingidas, pois não será aceita a decretação de situação de emergência para todo o território.
Para cada localidade mencionada no Avadan e no mapa, será preciso anexar fotografias. O relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater) tem que citar especificamente os distritos mencionados no Avadan e no mapa. O relatório de atendimento municipal ao desastre – a Declaração Municipal de Atuação Emergencial (Dmate) – também deve ser apresentado.
Prestação de conta – Além do decreto de situação de emergência, para obter ajuda no período de estiagem deste ano, as prefeituras que receberam as cisternas em PVC devem prestar contas sobre a instalação dos equipamentos, que foram entregues no ano passado.
A Cedec/MG informa que busca, junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Exército Brasileiro, que é órgão do governo federal responsável pela distribuição de água para consumo humano na região, um atendimento mais ágil e oportuno.
A lista de municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até agora é a seguinte: Arinos, Catuti, Cristália, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Francisco Sá, Gameleiras, Grão Mogol, Ibiaí, Janaúba, Josenópolis, Lontra, Mamonas, Mato verde, Monte Azul, Novorizonte, Padre carvalho, Pai Pedro, Ponto Chique, Rubelita, Serranópolis de Minas Ubaí, Urucuia e Vargem do Rio Prado. O município de Matias Cardoso apenas comunicou a situação de seca á Cedec/MG. (Estadão Online)
