Segundo Tolmasquim, em contrapartida, o governo quer que a Odebrecht abra mão de uma cláusula do contrato, firmado entre ela e Furnas, que prevê que outras subsidiárias da Eletrobrás não poderão participar do leilão.
“Estamos caminhando para um modelo em que a Odebrecht e Furnas possam ficar juntas. Isso ainda está em conversação (com a empresa)”, declarou.
Segundo Tolmasquim, subsidiárias da Eletrobrás como Chesf, Eletronorte e Eletrosul teriam interesse em participar do leilão. Procurada pela Folha Online, a Odebrecht não retornou.
Inicialmente, o governo queria vetar a participação de estatais no leilão, para incentivar o investimento privado. Elas poderiam, em um segundo momento, entrar como sócias minoritárias de quem ganhasse a licitação.
A idéia, porém, esbarrou em um contrato firmado entre Odebrecht e Furnas para a realização dos estudos de viabilidade do complexo. O documento previa que Furnas entraria no leilão com a Odebrecht.
O governo chegou a cogitar discutir o contrato judicialmente, mas optou por outros caminhos, como a participação do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como sócio do empreendimento e a negociação com a Odebrecht que permitirá a participação das subsidiárias da Eletrobrás.
Leilão – O leilão da usina de Santo Antônio está previsto para ocorrer em 30 de outubro. A minuta do edital será votada nesta terça-feira (14) pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pela licitação, e ficará sob consulta pública entre 15 e 24 de agosto.
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial as diretrizes para o leilão. A proposta não prevê a proibição da participação das estatais.
Com capacidade para 3.150 MW, Santo Antônio começará a funcionar em 2012 e venderá energia por 30 anos. (Folha Online)
