A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) durante reunião realizada em Cuiabá (MT) entre o procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais.
O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral Federal para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia.
Na reunião, o procurador-geral disse que apenas em Cuiabá existem 6.000 processos administrativos para serem examinados pela força-tarefa e as multas somam R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o valor chega a R$ 173 milhões e no Pará R$ 130 milhões.
Vianna explicou que após a aplicação da multa o infrator apresenta sua defesa e a Procuradoria Federal Especializada do Ibama julga o caso. Quando a multa não é paga amigavelmente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e faz o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento.
“Todas essas operações, como a Arco de Fogo, que são feitas para combater o desmatamento, têm dois objetivos: colocar um fim nas infrações atuais e lavrar multas contra os infratores. Assim, eles terão a certeza da punição e vão pensar duas vezes antes de reincidir”, disse Vianna, por meio de nota.
O procurador-geral ressaltou ainda que a força-tarefa dará efetividade à cobrança, respaldando a atuação dos fiscais em campo. “A PGF dará todo o apoio necessário para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente e, se for preciso, encaminhará mais procuradores federais para atuar na força-tarefa”, afirmou. (Folha Online)
