O Plano Nacional de Mudanças Climáticas, aguardado para meados deste ano, só deve ser concluído em novembro. A afirmação é da secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug. O atraso contraria determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto 6.263, de novembro de 2007, estabeleceu que a versão preliminar do plano deveria estar pronta até o último dia 30, o que não ocorreu.
O plano vem sendo prometido desde setembro de 2007, quando Lula anunciou nas Nações Unidas que o país o adotaria. Porém, de concreto até agora só se sabe que ele terá quatro eixos: adaptação, mitigação, pesquisa e desenvolvimento e divulgação e capacitação.
Uma de suas maiores novidades, a idéia de usar dinheiro do Fundo de Compensação do Petróleo em ações de mitigação e pesquisa, está em discussão no Executivo, mas também não tem data para ser enviada ao Congresso. Krug diz que a mudança na lei não deve ocorrer antes da conclusão do plano.
Segundo ela, para que o plano seja de fato nacional – e não federal, fruto de decisões apenas dos ministérios – é necessário abrir espaço para a participação regional, de Estados e municípios. Com isso, o processo é mais demorado.
“Um plano federal você pode construir através dos ministérios. E é claro que vai ter essa visão no plano. Mas, para torná-lo nacional, é preciso trazer essas regionalidades”, diz ela.
Recuo
O consultor ambiental Fabio Feldman, secretário do Fórum de Mudanças Climáticas de São Paulo, considera o atraso “grave e preocupante”. “É um recuo lamentável. Está-se descumprindo o decreto do presidente. Quando for concluído o plano, restará pouco tempo do governo Lula”, afirma. Ele diz ainda que o Brasil já deveria ter que ter uma diretriz clara sobre mudança do clima. “Em Bali, a China nos surpreendeu ao dizer que iria reduzir emissões e que elas seriam quantificadas, para permitir a verificação.”
Além da China, o México também já tem desde maio do ano passado uma estratégia nacional de mudanças climáticas pronta e disponível na internet (www.semarnat.gob.mx). O plano mexicano estabelece o potencial de corte de emissões de gases de efeito estuda em cada setor da economia.
Para Marcelo Furtado, do Greenpeace, o Brasil está entre os cinco maiores emissores de CO2 do planeta e, apesar de ser também vítima, pode ser considerado um “vilão”, devido ao desmatamento da Amazônia e à sua política energética.
“Ela [Krug] está mostrando pouca ambição. O Brasil tem de ser ambicioso para reduzir emissões, mostrar as áreas vulneráveis e atender os afetados”, diz. Ele cita a desertificação do semi-árido e a seca na Amazônia como problemas causados pela mudança climática.
Prazo exíguo
Krug afirma que o prazo dado para a elaboração do plano foi exíguo. Quando assumiu o cargo, em 2007, tinha a expectativa de que o plano fosse construído em dois ou três anos. Segundo a secretária, entretanto, “houve muita pressão” para acelerar o processo. “Eu espero que, quando esse plano for apresentado, as pessoas tenham idéia de que o tempo que nos foi dado é extremamente pequeno”, diz.
Ruy de Góes, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, afirma que, enquanto o plano nacional é elaborado, o governo não está parado. “O processo de construção de um plano nunca é rápido, estamos sendo cuidadosos para ter um plano bem construído. Isso não significa imobilismo.”
O maior avanço até agora foi a criação da Rede-Clima (Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais), liderada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para gerar e disseminar conhecimento e tecnologia sobre mudanças do clima. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou que já foram repassados recursos ao Inpe para equipar seu novo centro de ciências terrestres, que sediará a rede.
A próxima ação, diz Góes, será “questionar os ministérios” sobre ações que já podem ser aprofundadas –como os programas de biocombustíveis e troca de geladeiras.
(Fonte: Afra Balazina / Folha de S.Paulo)
