As sugestões da Aneel ficarão em audiência pública até o dia 10 de julho. Diferentemente do que acontece com usinas hidrelétricas de grande porte, cuja concessão é disputada em leilão, as PCHs podem ser construídas mediante simples autorização. O empreendedor faz o inventário de um rio, identifica um local onde pode construir uma pequena usina e pede o aval da Aneel para pôr o projeto em prática.
Alguns investidores conseguem a outorga, mas por diversos motivos acabam não levando adiante a obra. Para evitar que esses potenciais de geração sejam desperdiçados, a Aneel quer aumentar o rigor na concessão das licenças, de modo a garantir que o investidor contemplado tenha condição de construir a PCH.
Para isso, a proposta da Aneel é a de exigir, no momento do registro, que o investidor comprove a capacidade para executar o investimento. Além disso, a agência quer passar a exigir o depósito de um caução no valor de R$ 20 mil a R$ 150 mil. Outra possibilidade é a de fazer com que as autorizações tenham prazo de validade de 12 meses, improrrogáveis. (Fonte: Estadão Online)
