Segundo a Receita Federal e o Ministério de Minas e Energia, a desoneração foi feita para que a carga tributária do biodiesel fosse equiparada à do diesel comum. A legislação do setor determina que sobre o biodiesel devem incidir impostos equivalentes ao do diesel mineral.
Em maio passado, o governo reduziu a alíquota da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) cobrada do diesel comum, para minimizar os efeitos da alta do preço do óleo nas refinarias da Petrobras. Como o biodiesel não paga Cide, a decisão de hoje de reduzir o PIS/Pasep e a Cofins sobre a venda do biocombustível foi tomada para retomar a simetria, do ponto de vista tributário, entre os dois tipos de óleo.
No que se refere às importações, o Ministério de Minas e Energia informa que a redução não tem efeitos práticos, pois o Brasil não importa biodiesel. (Fonte: Leonardo Goy/ Estadão Online)
