Se a sociedade brasileira reciclasse todos os resíduos que são encaminhados aos lixões e aterros, poderíamos economizar cerca de R$ 8 bilhões ao ano. Hoje, a economia gerada com a atividade de reciclagem varia de R$ 1,3 a 3 bilhões anualmente.
Os dados são de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e foram apresentados hoje (14), em Brasília, em reunião com as ministras Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social, e representantes do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
O levantamento realizou a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem. Para se chegar a essa cifra, foram utilizados parâmetros como os custos evitados e os atuais da reciclagem, bem como os custos intrínsecos e econômicos da coleta seletiva.
Outros pontos como a elevação do nível de renda dos catadores, estímulo à profissionalização e elevação da eficiência destes trabalhadores, aumento da coleta de materiais específicos e prioritários, grau de organização dos cooperados e incentivo às cooperativas foram elencados no documento como estratégias e objetivos a serem alcançados por meio de uma política de pagamento por serviços ambientais urbanos. O estudo prevê ainda o apoio aos catadores não cooperados.
A ministra Izabella relembrou a possibilidade de aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação no Senado Federal, e disse que há um esforço do Executivo para aprovar o projeto de lei (PL) que trata do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ela ressaltou que a solidez técnica do estudo do Ipea conferiu magnitude à proposta, e que os dados apresentados reforçam a oportunidade de aprovar o PL do PSA , bem como de fazer a emenda aditiva do PSA Urbano, que beneficiará os catadores de materiais recicláveis.
“Saímos do campo da percepção para o trabalho com números concretos, baseados em estudo consistente, que vai nos possibilitar a apresentação de uma proposta sólida ao presidente Lula. Queremos promover uma mudança significativa na cadeia de reciclagem e na atividade profissional dos catadores”, afirmou. Izabella lembrou ainda que a questão dos resíduos sólidos é fundamental para a redução dos gases de efeito estufa, meta prevista no Plano de Mudanças Climáticas.
De acordo com Márcia Lopes, a aprovação do projeto de PSA será uma expressão da ação dos catadores, e vai garantir o reconhecimento desse trabalho e o acesso à cidadania, além de associar o desenvolvimento do meio ambiente ao social.
Já o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o trabalho de reciclagem tem permitido o resgate social de grupos historicamente excluídos, e que, caso aprovado o projeto de lei, o pagamento por serviços ambientais urbanos poderá gerar benefícios e inclusão de cerca de um milhão de brasileiros.
Será criado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir as medidas legais e institucionais para a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU), e ainda outros mecanismos e aperfeiçoamentos para a viabilização da proposta.
Atualmente, apenas 14% da população brasileira conta com o serviço de coleta seletiva, e somente 3% dos resíduos sólidos urbanos gerados nas cidades são coletados nos municípios. (Fonte: Carine Corrêa/ MMA)
