Todas os estados brasileiros e o Distrito Federal são obrigados a ter prontos os seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs) até o final deste mês. A partir do documento, a ser avaliado pelos conselhos estaduais de meio ambiente, as unidades da federação têm autonomia para decidir sobre medidas a serem tomadas para redução de gases que saem do escapamento de carros, motos, ônibus e caminhões.
“A grande expectativa é que todos vão cumprir a Resolução 418 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), em benefício da sociedade. Estamos otimistas”, afirma o gerente de Qualidade do Ar, do MMA, Rudolf Noronha.
Os principais poluentes são monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), de enxofre (SOx), material particulado (MP), aldeídos (R-CHO) e dióxido de carbono (CO2, esse não é considerado poluente, mas de efeito estufa).
As consequências das emissões na atmosfera podem ser danos à vegetação natural e às colheitas, contaminação do solo e formação de chuva ácida. Para os humanos, alguns desses gases podem provocar tontura, dor de cabeça, sono, redução de reflexos e, de acordo com as condições de confinamento, pode levar à morte.
O diagnóstico do nível das emissões é uma das vantagens dos PCPVs. “O momento de formulação do documento é uma oportunidade de se diagnosticar a situação, chamar parceiros e discutir soluções. Evitam-se decisões desconectadas”, explica Rudolf Noronha.
A partir daí, uma série de medidas podem ser tomadas para evitar a poluição do ar. “A principal delas é o programa de inspeção”, afirma o gerente de Qualidade do Ar.
Os estados podem fazer ou não o programa de inspeção. Mas aqueles que decidirem implementá-lo, devem tê-los prontos até 25 de abril de 2012.
Isso significa terem aprovados todos os detalhes sobre a inspeção dos veículos. Os estados devem ter claro se devem incluir todos os tipos de veículos automotores, inclusive os movidos a diesel, e também precisam decidir suas instituições parceiras e terão total autonomia para o trabalho.
“Essa autonomia é para a descentralização da política ambiental. Os conselhos estaduais são a melhor instância para julgar se as decisões estão adequadas para o controle da poluição”, comenta Rudolf Noronha.
Outras decisões que podem ser tomadas pelos estados a partir dos PCPVs são, por exemplo, restrições de áreas de circulação aos veículos, horários especiais ou rodízios de carros no trânsito de acordo com as placas. (Fonte: MMA)
