O governo publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 40 milhões para a reconstrução da base da Marinha na Antártica que pegou fogo no fim de fevereiro. A verba já havia sido anunciada pelo governo federal após o incêndio.
Embora o valor seja liberado de imediato, a MP ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A legislação brasileira autoriza a abertura de crédito extraordinário para “despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
Nesta semana, o MInistério da Defesa informou que o custo total da reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz será de R$ 100 milhões no período de quatro anos. O valor foi citado pelo ministro Celso Amorim na terça-feira (6), durante audiência pública no Senado para discutir providências que serão tomadas pelo governo brasileiro para a reconstrução da base e a retomada das pesquisas do programa Proantar.
“O valor do prejuízo não interessa muito, interessa o que vai ter que fazer […] a partir da determinação da Dilma de que a base seja refeita”, afirmou o ministro se dizendo “otimista” com a reconstrução da estação.
O secretário da Comissão Interministerial de Recursos do Mar, Marcos José de Carvalho Ferreira, informou na audiência que a segunda etapa após a liberação do crédito de R$ 40 milhões publicado nesta quinta será a concessão de crédito especial para a realização de um projeto detalhado da nova estação.
Na audiência, Ferreira mostrou fotos do incêndio nas áreas da estação e falou sobre o futuro da pesquisa na Antártica. “Após o término da perícia, haverá o emprego dos navios no limite de sua capacidade”.
A audiência pública conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). (Fonte: G1)
