O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, assinou, nesta sexta-feira (27), decreto que anuncia situação de emergência na capital. O documento autoriza a Subsecretaria Municipal de Defesa Civil (Subdec) a colocar em ação o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres.
A medida levou em consideração o diagnóstico geral da Defesa Civil sobre a situação, e o alerta dos órgãos responsáveis pelos serviços de meteorologia de que Manaus vai enfrentar uma das maiores enchentes em toda a história. O decreto terá 90 dias de prazo, prorrogáveis por mais 180.
A Defesa Civil Municipal estima que aproximadamente 3,6 mil famílias serão afetadas pela subida do nível da água do Rio Negro que, na última quarta-feira (25), atingiu a cota de 28,96m. Atualmente o nível do Rio Negro registra 29,07 metros, a 70 centímetros de atingir a marca histórica de 2009. Pelo menos onze bairros terão áreas alagadas somando cerca de 18,3 mil pessoas atingidas.
Segundo a Defesa Civil, os bairros que poderão ter maior espaço invadido pela água são Glória, Presidente Vargas e São Raimundo. Casas em áreas do São Geraldo, São Jorge, Educandos, Aparecida, Betânia, Raiz, Morro da Liberdade e algumas ruas do Centro também entram na soma. A Prefeitura espera que 3.468 sejam alagadas.
Com o decreto de emergência assinado, o município passa a adquirir poderes garantidos pela Constituição Federal em casos desse tipo. O município pode interditar propriedades que apresentem risco de provocar danos a pessoas, e também poderá desapropriar, propriedades particulares comprovadamente situadas em áreas de risco.
Ações emergenciais – O Plano Emergencial de Resposta aos Desastres possibilitará a construção de pontes de madeira, além de ações básicas de saúde, como a distribuição de medicamentos e cartilhas, e também a concessão do ‘Cartão Enchente’, que doará um benefício financeiro no valor de R$ 400 para pessoas cadastradas e comprovadamente prejudicadas pela enchente. (Fonte: G1)
