Quatro empresas e nove pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), na sexta-feira (25), sob a suspeita de terem cometido crimes ambientais na Ilha dos Frades, localizada na Baía de Todos os Santos, no litoral da Bahia. Em nota, o MPF afirma que os denunciados são suspeitos cometerem crimes contra o meio ambiente e a União, degradando a área de proteção ambiental na ilha.
Proprietários de terras na região, que também são suspeitos de formação de quadrilha, estão entre os denunciados, informou o Ministério Público Federal da Bahia. De acordo com o MPF, os suspeitos fizeram várias intervenções e obras na Ilha dos Frades sem a autorização dos órgãos responsáveis pela licença como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac).
Segundo o Ministério, a ação dos donos de terra na ilha foi facilitada por servidores da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) e da Superintendência de Meio Ambiente do Município de Salvador (SMA). O MPF aponta que eles emitiram pareceres e alvarás falsos para que as obras fossem feitas mesmo sem a autorização dos órgãos responsáveis.
O Ministério Público Federal da Bahia informou que entre as construções criminais no local estão construções de cercas, muros, píeres e atracadouros em manguezais e praias da região – também para uso particular, uso de areia extraída ilegalmente para aterrar áreas de manguezal, construção de represas, barragens e reservatórios, desvio do curso de rio, criação de lagos artificiais e construção de túnel e passeios de pedra. De acordo com o MPF, as obras causaram degradação ambiental em várias áreas da Ilha dos Frades. O órgão aponta ainda que os crimes resultaram também em desmatamento, alteração da vegetação natural, eliminação e modificação da fauna e flora e alteração de regime hídrico, além de outros prejuízos na localidade.
O Ministério Público Federal da Bahia informou que a Ilha dos Frades integra a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baía de Todos os Santos, através do Decreto Estadual 7.595, de 5 de Junho de 1999. Segundo a denúncia, esta informação é expressamente destacada em um dos processos de licenciamento da Sucom, que ainda assim emitiu os alvarás irregulares. (Fonte: G1)
