Catadores de material reciclável de 41 municípios fluminenses vão passar por capacitação. No total, 3 mil pessoas serão capacitadas, sendo parte delas do Lixão de Gramacho, fechado em junho deste ano. O treinamento é resultado do convênio firmado na segunda-feira (17) entre a Secretaria Estadual do Ambiente, o Centro de Estudos Socioambientais Pangeas e a Fundação Getulio Vargas.
De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, os catadores são fundamentais para ampliar a coleta seletiva nas cidades. “A coleta seletiva está muito atrasada. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos diz que até 2014 tem que haver pelo menos 10% de coleta seletiva em todos os municípios. Nenhum município tem essa meta. Muitos estão próximos de 1% ou 2%”, disse, destacando que “sem catador, não funciona”.
O convênio prevê a capacitação e estruturação de 50 cooperativas de catadores para fortalecer a cadeia de reciclagem. As entidades vão prestar assistência técnica, jurídica e comercial. O convênio entra em vigor imediatamente e tem duração de 36 meses, com metas intermediárias a serem cumpridas a cada seis meses.
O Centro de Estudos Socioambientais Pangeas, vencedor da licitação, se encarregará da capacitação dos catadores. Já a FGV fará o monitoramento externo e acompanhamento da qualidade, “para garantir uma coisa de alto nível”, ressaltou o secretário. O convênio soma R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões são provenientes do governo federal e R$ 1 milhão do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). Os recursos só serão repassados pela secretaria após a comprovação do cumprimento das etapas programadas.
A secretaria, por meio do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), já apoia 400 catadores em vários municípios. Outra ação é o incentivo à coleta seletiva solidária nos condomínios residenciais, “dando o selo verde para aquele condomínio que separa e entrega aquele lixo bom para as cooperativas” e aos consumidores que separam óleo de cozinha usado, reaproveitado na produção de sabão e como óleo diesel. “Dão mais um recurso para os catadores”.
O projeto de inclusão produtiva dos catadores, denominado Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, será desenvolvido em paralelo a outro programa que prevê redes de agentes sanitários nas cidades. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
