As populações extrativistas, que a partir do uso sustentável dos recursos naturais garantem alimentos mais saudáveis (sem uso de agrotóxicos) e inclusão social e produtiva, está no centro dos debates sobre agroecologia e produção orgânica. A ideia foi defendida pela diretora de Extrativismo da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Larisa Gaivizzo, na manhã de quinta-feira (4), durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O objetivo da audiência foi discutir o Projeto de Lei nº 5.358/2013, de autoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC), que institui o Dia Nacional da Agroecologia, a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro. O projeto propõe, ainda, uma série de atividades relacionadas com a data, além de parceria com a Frente Parlamentar Mista de Agroecologia e Produção Orgânica, premiações e certificados de boas práticas à organizações, entidades e sociedade.
Plano nacional – “Além de coroar a importância das comunidades extrativistas na agenda ambiental, a instituição dessa data comemorativa consolida todo um trabalho que vem sendo realizado para a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica”, disse a diretora do MMA. Segundo ela, por meio de iniciativas de fomento às práticas agroecológicas e orgânicas, é possível beneficiar, incluir e agregar valor à produção de povos extrativistas, muitas vezes localizados em locais distantes e de difícil acesso.
O Ministério do Meio Ambiente apoia essas práticas sustentáveis, por meio da Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituído em 2012, amplamente discutido por representantes do governo e sociedade, e pronto para ser lançado nos próximos dias. Um dos objetivos do Plano é ampliar o número atual de 200 para 300 mil famílias envolvidas com produção orgânica e em bases agroecológicas até 2014. Além disso, o governo busca incentivar o consumo desses produtos pela população.
Após ser discutido na Comissão de Agricultura da Câmara, o Projeto de Lei nº 5.358/2013 será encaminhado para votação no plenário da casa para depois se tornar lei. A data escolhida para comemoração do Dia Nacional da Agroecologia, 3 de outubro, é uma homenagem à pioneira da agroecologia no Brasil, a engenheira agrônoma Ana Primavesi. Referência na área ambiental, Ana dedicou mais de 60 anos em pesquisas e defendendo ideias que buscavam novos modelos agrícolas, com bases sustentáveis e sociais. Seus estudos partiam da concepção de que o solo é um organismo vivo, sendo possível, dessa forma, produzir alimentos preservando a natureza. (Fonte: MMA)
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