O Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte, em Belém, começa nesta segunda-feira (2) e segue até quinta (5), no Hotel Gold Mar, no centro da cidade. O objetivo do encontro é avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com ênfase no acesso aos territórios e na regularização fundiária. Fazem parte do eixo da PNPCT também o acesso a recursos naturais, à infraestrutura, à inclusão social e ao fomento à produção sustentável.
O encontro é promovido pela Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), formada por representantes do governo e da sociedade civil. A entidade é presidida por representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). São considerados povos e comunidades tradicionais grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização, ocupam e usam seus territórios e recursos naturais como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Esses grupos são: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.
Ao todo, cinco encontros regionais e um nacional. O primeiro foi no Nordeste, em dezembro de 2013, em Salvador (BA). Os próximos regionais serão em Cuiabá (MT), de 21 a 24/07, Curitiba (PR), de 25 a 28/08, e Vitória (ES), de 15 a 18/09. O evento nacional acontecerá em Brasília, de 24 a 27 /11. (Fonte: MMA)
