A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu na segunda-feira (16) uma modernização na agenda política da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês) e uma melhor integração entre os programas desenvolvidos no Brasil, para aumentar a participação dos agentes públicos locais.
“Nós temos uma necessidade de rever o federalismo cooperativo. É muito complexo e muito caro esse modelo, em que todo mundo pega dinheiro e trabalha na relação formal com o governo federal, quando muitas das soluções se dão no trabalho com os municípios e com os estados. Essa mudança da governança ambiental no Brasil ainda está sendo amadurecida. A própria convenção da desertificação requer uma modernização na sua agenda”, disse a ministra.
A UNCCD foi proposta na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio 92 e estabelece padrões de trabalho e metas internacionais para atender às demandas socioambientais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, particularmente onde residem as populações mais pobres do planeta.
O dia 17 de junho é lembrado como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e foi celebrado hoje com a entrega de certificados a representantes de projetos brasileiros que trabalham na gestão sustentável do solo, no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca. Os projetos foram reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela UNCCD.
Para a ministra, os resultados dos projetos premiados mostram que é possível trabalhar de maneira articulada com mais eficácia. “Na hora que tivermos todo mundo falando da agenda ambiental sem reserva de mercado, sem o maniqueísmo do bem e do mal, sem a polarização daqueles que só vivem de problema e não querem ver as soluções, nós teremos uma política ambiental determinante para a qualidade de vida do nosso país”.
Foram certificados 16 projetos prioritários das seguintes instituições: Instituto Fazenda Tamanduá; Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco; Associação Plantas do Nordeste; Instituto Nacional do Semiárido; Centro de Educação Popular e Formação Social; Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais e Ministério do Meio Ambiente; Rede ASA Brasil; Associação Caatinga; Fundação Centro de Ecologia e Integração Social; Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Araripe; Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia; Fazenda Caroá; Instituto Nacional de Meteorologia; e Centro de Produção Industrial Sustentável. (Fonte: G1)