O Ministério do Meio Ambiente (MMA) selecionou o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Cisbra), que atua na gestão de resíduos sólidos, para sediar projeto custeado pela República da Coreia, por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o Brasil. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16).
Trata-se, na avaliação do MMA, de importante incentivo no sentido encontrar soluções compartilhadas entre municípios para o manejo adequado do lixo. Os recursos serão usados para desenvolver estudos, projetos e programas que contribuam com a redução, reutilização, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, de maneira ambientalmente adequada e economicamente viável.
Boas práticas – “O propósito da cooperação é valorizar as boas práticas brasileiras de redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos, criando condições para que os consórcios possam se consolidar, ampliar e qualificar a gestão dos resíduos sólidos em seus territórios, com o engajamento do poder público e da sociedade”, disse o gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Rocha.
O Cisbra, localizado no Estado de São Paulo, obteve a maior pontuação no processo seletivo, formado por municípios de pequeno porte. É formado hoje por 12 cidades: Amparo, Águas de Lindóia, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pinhalzinho, Pedra Bela, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti. Dos 12 municípios que formam o consórcio, seis são estâncias hidrominerais, o que exige alta capacidade de gestão dos resíduos sólidos.
Beneficiados – O acordo beneficiará 305 mil pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As atividades terão início em agosto de 2015. O Ministério do Meio Ambiente, o consórcio e a delegação coreana vão elaborar o diagnóstico da gestão de resíduos na região do Circuito das Águas. “O MMA coordenará o trabalho e dará suporte técnico de forma a garantir que o projeto atenda integralmente à Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explicou Eduardo Rocha.
Em abril deste ano, o Ministério do Meio Ambiente abriu processo seletivo para consórcios públicos intermunicipais que atuam com resíduos e buscam recursos para implantar projeto na sua região de atuação. Os consórcios tiveram 30 dias para efetuarem os cadastros e enviar documentação. O MMA recebeu 25 manifestações de interesse, sendo que oito não atenderam aos critérios eliminatórios e 17 participaram da fase classificatória.
Saiba mais – O Brasil reconhece a Coreia do Sul como uma liderança internacional em temas ambientais. O país asiático sediou diversas reuniões multilaterais e encontros ministeriais nos últimos anos. Entre 13 a 17 de abril, ocorreu o VII Fórum Mundial da Água em Gyeongj. Na ocasião, a Coreia transmitiu ao Brasil a missão de preparar o VIII Fórum Mundial da Água, em 2018, em Brasília.
O consórcio foi criado em julho de 2010, com a assinatura da carta de compromisso por 14 municípios. Além da sua atividade fim, desenvolve, em paralelo, ações sociais, como programas de educação ambiental nas escolas e no meio rural, além de datas comemorativas ligadas à sustentabilidade. (Fonte: MMA)
